Reuniões plenárias serão reiniciadas após o feriadão

As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Belo Horizonte serão reiniciadas logo após o feriadão do Dia do Trabalho. Começam no dia 4 de maio, segunda-feira, a partir de 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. Na pauta do dia constam 11 projetos de lei, todos de autoria de vereadores.

Das propostas a serem apreciados e votados pelos 41 vereadores, a partir de segunda-feira, três são de autoria do vereador Anselmo José Domingos (PTC), secretário-geral da Mesa Diretora, e outros três do vereador Fred Costa (PHS).

Os outros projetos na Ordem do Dia são dos vereadores Carlos Henrique (PR), Elaine Matozinhos (PTB), Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), Wellington Magalhães (PMN) e Luzia Ferreira (PPS), presidente da Casa.

Em turno único, deverão ser votados os projetos 44/2009, de Anselmo Domingos, que implanta o Festival de Cinema de Belo Horizonte; 66/2009, de Elaine Matozinhos (PTB), que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas; 82/2009, de Fred Costa (PHS), que institui os Jogos Olímpicos da Cidade de Belo

Horizonte; 85/2009, de Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), que proíbe a aplicação de tatuagem permanente e a colocação de ‘piercing’ em menor de idade; e 33/2009, de Wellington Magalhães, sobre normas de instalação, construção, manutenção e utilização de helipontos e heliportos civis, públicos e privados, no município de Belo Horizonte.

Também em primeiro turno, vão a plenário dois projetos do vereador Fred Costa: 17/2009, que dispõe sobre o Código de Posturas, com a implantação de banheiros e energia elétrica nos pontos de táxis da cidade; e 64/2009, que obriga a instalação de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações da cidade.

Em maio, haverá 10 audiências públicas para discutir assuntos diversos, entre eles, obras na Praça São Vicente, engenhos de publicidade no Código de Posturas, estacionamento de veículos em passeios frontais aos estabelecimentos comerciais, regularização fundiária do Conjunto Felicidade, prestação de contas do Poder

Executivo sobre gastos efetuados nos primeiros quatro meses deste ano, alvarás de boxes dos shoppings populares, urbanização das vilas São Tomaz e Aeroporto.

A primeira audiência está marcada para terça-feira, 5 de maio, a partir de 13  horas, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir o cronograma de implementação do Orçamento Digital 2008 que elegeu como principal obra a ser executada em 2009 as intervenções viárias no entorno da Praça São Vicente com o Anel Rodoviário, na região Noroeste da capital mineira.

A audiência foi solicitada pela vereadora Neusinha Santos (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal. A obra ficou em primeiro lugar na eleição feita pela internet, com 48.739 votos, e prevê a continuação das pistas marginais do Anel Rodoviário, a construção de dois novos viadutos sobre a rua Pará de Minas e implantação de duas trincheiras.

A Praça São Vicente concentra o tráfego de veículos proveniente das avenidas Ivaí e Abílio Machado, da rua Pará de Minas e das pistas marginais do Anel Rodoviário. Circulam, diariamente, pelo entorno da praça 90 mil veículos e cinco mil ônibus.