Comissão debate possível tentativa de agressão

A denúncia sobre uma possível agressão sofrida pelo cidadão Emanoel Gomes da Silva foi o tema da audiência pública dessa quinta-feira, 22 de outubro,  realizada e solicitada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em reunião ordinária. Estiveram presentes as vereadoras Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), presidente da Comissão, e Pricila Teixeira (PTB), vice-presidente.

O cidadão, que tem problemas psiquiátricos e não esteve presente à sessão, alegou ter sido agredido  por agentes públicos municipais no Posto de Saúde - Unidade Ezequiel Dias, após tentar ser atendido para obter remédios controlados.  Silva não está cadastrado na referida unidade de saúde e, por isso, não poderia receber atendimento no local.

Compareceram à reunião, o coronel da Guarda Municipal de Belo Horizonte, PM Roberto Rezende e o ouvidor da instituição, oficial Willian Santos. Em nome do munícipe, eles disseram que, possivelmente, por causa do seu estado de saúde alterado, e visto que sua solicitação foi negada, ele pode ter causado o tumulto, dizendo que apanhou dos profissionais que ali trabalhavam, uma vez que os mesmos somente contiveram a confusão.

“Recebemos comunicados do posto de que uma pessoa havia causado escândalo no local e logo foi conduzido algemado para outro hospital, onde foi medicado. O processo está muito confuso ainda. Vamos apurar o caso internamente, ouvir as partes e tomar as devidas providências”, afirmou o coronel.

A vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), informou que todas as medidas cabíveis serão tomadas para tentar solucionar o impasse.  As integrantes da Comissão deliberaram por solicitar à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a política de distribuição de medicamentos, especialmente se pacientes que recebem medicação nos centros de saúde onde são cadastrados podem receber os medicamentos em outra unidade, com a finalidade de esclarecer a denúncia motivadora da audiência pública.

Durante a reunião extraordinária, realizada em seguida, as integrantes da Comissão aprovaram o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 402/09 (em 1º turno), de autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição,  em prédios públicos e veículos de transporte coletivo, de placas com número de serviço “Disque Idoso”.

Na reunião também foi lido um ofício da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, convidando os membros da Comissão para participar do Seminário Regional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários e Urbanos do Sudeste.