Preservação da área é tema de audiência

Moradores do Planalto queixaram-se, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que a mata de 118 mil metros quadrados no bairro pode ser destruída pela construção de 12 edifícios de 10 andares e sete mil vagas de garagem. Os moradores também se preocupam com o impacto no trânsito e com a qualidade de vida em geral.

A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, realizada no dia 18 de março, dá sequência à manifestação pública contra o projeto de urbanização do terreno, realizada pelos moradores do bairro no último domingo, dia 14 de março, reunindo mais de 500 pessoas.

A audiência foi solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV) e presidida pela vereadora Elaine Matozinhos (PTB), presidente da Comissão. A vereadora Neusinha Santos (PT) e o vereador Silvinho Rezende (PT) também compuseram a mesa.

Fernando de Pinho Tavares, vice-presidente da Associação dos moradores da Vila Clóris, que esteve presente na audiência pública, afirmou que o interesse dos moradores é que “a mata se mantenha intocável e seja desapropriada pela Prefeitura”. “Não vamos aceitar construção ali, custe o que custar”, disse.

Não há informação correta sobre a propriedade do terreno, que fica localizado próximo à avenida Cristiano Guimarães, na altura da rua João de Sales Pires. Segundo moradores do bairro ouvidos pela Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH (Supcin), o imóvel pertenceria à Bandeirantes Imóveis Empreendimentos e haveria interesse de compra por parte da Construtora Rossi Empreendimentos.

Rejeitado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o projeto que solicita o loteamento da área, elaborado pela Rossi Empreendimentos, poderá ser reapresentado pela construtora com adequações.

“Recebemos pedido de diretrizes para parcelamento do solo, mas a proposta foi rejeitada”, informou Gina Beatriz Rende, secretária municipal adjunta de Regulação Urbana. No entanto, Rende afirmou que não há ilegalidade na possibilidade de ocupação e construção do terreno, desde que o projeto esteja adequado às leis do Município.

O projeto da construtora prevê a doação de cerca de 4 hectares à Prefeitura, para que seja criado um parque, e a manutenção de 3,6 hectares de área verde que seriam de propriedade particular dos condôminos.

De acordo com o vereador Leonardo Mattos (PV), 90 mil metros quadrados da área são classificados como zona de adensamento preferencial, o que permitiria um coeficiente de construção de 1,7. Apenas 5 hectares são considerados zona de proteção e interesse ambiental, o que diminuiria o coeficiente de ocupação nas zonas de interesse  e proibiria a edificação na zona de proteção.

O parlamentar disse que há duas maneiras de se reverter a construção no terreno: via decreto-lei da Prefeitura ou com emenda ao PL 820/09 (que trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo e tramita em 1º turno na Casa), em que se incluiria toda a área da mata como de preservação ambiental.

“Para mim as matas são sagradas e deveriam ser preservadas”, disse a vereadora Neusinha Santos, que defendeu que toda à área da mata seja mantida intacta. Elaine Matozinhos foi enfática: “Se o empreendedor [que quer ocupar e construir no terreno] está agindo dentro da lei, cabe a esta Casa mudar a lei para que a mata seja preservada”. Já o vereador Silvinho Rezende ponderou que o projeto de urbanização deve ser analisado com cuidado, pois prevê cerca de 70% de preservação da área verde, o que é um nível muito alto e positivo.

Os vereadores presentes à mesa da audiência pública solicitaram aos representantes da Prefeitura que comuniquem à CMBH qualquer mudança no andamento do processo sobre urbanização da Mata do Planalto.

Durante a visita do prefeito Marcio Lacerda à CMBH, no mesmo dia, a vereadora Elaine Matozinhos, representando os parlamentares, entregou ao prefeito um estudo da consultoria da Casa sobre o projeto de parcelamento da área, acompanhado de um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas, que pede a declaração de utilidade pública da área e sua transformação em um parque.

Compuseram a mesa da audiência pública: vereador Leonardo Mattos (PV); vereadora Elaine Matozinhos (PTB); vereadora Neusinha Santos (PT); vereador Silvinho Rezende (PT); Antônio Matoso, vice-presidente da Associação dos Amigos do Bairro Planalto; Paulo de Freitas, representando a secretaria Municipal de Meio Ambiente; Antônio Matias de Souza, presidente da Associação dos Moradores do Campo Alegre; Afrânio Vasconcelos, delegado de Polícia Civil do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família; Capitão Rener Andrade, representando o tenente coronel Euler Queiros, comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; e Fernando de Pinho Tavares, vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Clóris.

Compareceram também à audiência os vereadores João Oscar (PRP), corregedor da Casa; Reinaldo “Preto do Sacolão” (PMDB) e Iran Barbosa (PMDB).