Curso discute elaboração do orçamento e participação popular

Participar das discussões e conhecer as etapas de composição das receitas e despesas do Município. Com esse propósito, dezenas de líderes comunitários, representantes de movimentos populares, entidades de classe, universitários e servidores públicos lotaram o Plenário JK, no dia 13 de maio, para assistir ao segundo módulo do curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”.

Promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a ONG Oficina de Imagens e o Movimento Nossa BH, o curso ofereceu orientações políticas e éticas, para que o cidadão possa acompanhar o processo orçamentário.

O curso também foi realizado no ano passado na Câmara Municipal e, de acordo com o gerente da Escola do Legislativo, Marcos Mudadu, “trouxe resultados positivos e refletiu no aumento da participação da sociedade nas discussões do Plano Plurianual de Ação Governamental, o PPAG”.

A gerente de Orçamento da Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento, Miriam Loureiro Dolabela, falou sobre o papel do Executivo no orçamento público. Segundo ela, a elaboração da peça orçamentária anual é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). As prioridades são definidas para um período de quatro anos, que marca o governo de cada prefeito. “As prioridades são estabelecidas de acordo com as necessidades do momento histórico, atendendo a demanda da população e buscando priorizar o interesse social da maioria”, explicou Miriam.

O vereador Adriano Ventura (PT), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, abordou a atuação do Legislativo na produção do orçamento. De acordo com o vereador, “o papel do Parlamento é abstrair o desejo do cidadão. O Legislativo tem a missão de atuar como uma caixa de ressonância dos anseios populares na construção do interesse coletivo”.

Estudante do curso de graduação em Gestão Pública da UFMG, Gabriela Dias disse que foi possível conhecer uma concepção diferente da construção do orçamento público. “A abordagem municipal, ao contrário do âmbito federal, permite mais canais de participação popular, canais mais sólidos para a construção desse documento com a sociedade”, destacou.

O funcionário da Prefeitura de Santa Luzia, Afrânio Luiz, também veio em busca de informações que ajudem a sua cidade: “Essa matéria é polêmica e deixa muitas dúvidas. Agora estou compreendendo melhor a questão do orçamento, fundamental para o meu trabalho”. 

“Se as pessoas se mobilizarem e tiverem acesso às informações, dá pra colher bons frutos e buscar uma simetria maior com o poder público”, ressaltou o integrante do Movimento Nossa BH, Denílson Alves.

O primeiro encontro foi realizado no dia 6 de maio, e novas aulas estão previstas para o dia 27 deste mês. Segundo o gerente da Escola do Legislativo, devido à grande demanda, uma nova edição do curso deve ser realizada no mês de agosto deste ano.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.