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Notícias
02/06/2025
DIREITO AO SOSSEGO
Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos
"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos...
Plenário
Acesso à internet em comércios com cardápio digital deve ser votado na quarta (4)
No primeiro Plenário do mês de junho, realizado nesta segunda-feira (2/6), foram anunciados dois projetos que devem ser votados na reunião da próxima quarta (4/6). O Projeto de Lei 47/2025, que prevê a obrigatoriedade de estabelecimentos concederem acesso gratuito à internet quando optarem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso no pagamento de terceirizados da saúde em pauta nesta quarta-feira (6)
O contrato de prestação de serviços terceirizados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Grupo Artebrilho é pauta de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (4/6), pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. A empresa presta serviços de conservação, limpeza e apoio...
DIREITOS DOS SERVIDORES
Servidores da Urbel reivindicam melhores condições de trabalho
Realização de concurso público em 2025, reajuste dos salários dos servidores em 10%, revisão do plano de cargos e salários, aumento do auxílio-alimentação e progressão de carreira por escolaridade. Essas são as reivindicações de trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo...
MEIO AMBIENTE
BH poderá ter usinas fotovoltaicas para alimentar recarga de carros elétricos
O estabelecimento de diretrizes para instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos de Belo Horizonte, proposto no Projeto de Lei 203/2025, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para pessoas cegas estarão em debate nesta quarta-feira (6)
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quarta-feira (4/6), audiência pública para debater políticas públicas para pessoas cegas, a pedido de Cláudio do Mundo Novo (PL). O objetivo é discutir os desafios enfrentados por essa população e desenvolver propostas para garantir o direito...
30/05/2025
ORÇAMENTO DE 2026
Sugestões populares às prioridades do próximo ano podem ser enviadas até 5/6
O prazo para participação popular na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 começa às 9h do dia 2 de junho e vai até as 16h do dia 5 de junho de 2025, período em que qualquer cidadão poderá enviar, pelo portal da Câmara Municipal de BH, ideias para o uso de...
PODCAST
BH Legal traz iniciativas de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil
Dezoito de maio é o Dia de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. E pra chamar a atenção para essa grave violência, o quinto mês de cada ano é dedicado a campanhas para enfrentamento do problema. E nesta temporada, o BH Legal traz, em três episódios, leis e projetos originados...
CÃES FAREJADORES
Material humano é recurso mais eficaz para treinamento de cães bombeiros
Com olfato muito mais apurado do que o humano, cães farejadores são muito utilizados em buscas de pessoas desaparecidas e situações de resgate em condições que dificultam a ação humana, como quando há escombros. Para atuar nessas operações, os animais são treinados previamente para identificar odores...
CONTAS DA PBH
Baixo crescimento na arrecadação acende sinal amarelo para controle de gastos
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Bruno Pacelli, nesta sexta-feira (30/5), para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2025. Os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 33,68% da receita de R$ 22,65 bilhões...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CMBH executou 17,4% do orçamento de 2025 nos quatro primeiros meses do ano
O planejamento, a arrecadação e a execução do orçamento da Câmara Municipal de BH nos primeiros quatro meses de 2025 foram apresentados nesta sexta-feira (30/5), em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os números apresentados pelo contador-chefe da CMBH, Rodrigo Dornelas...
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Proteção da Serra do Curral é debatida frente à "mineração predatória"
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, desde as 9h desta sexta-feira (30/5), o seminário “A Proteção Integral da Serra do Curral”, com o objetivo de discutir caminhos concretos para a preservação desse...
29/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Destinação de cadáveres para treinamento de cães farejadores em foco na sexta (30)
Quando aconteceu o rompimento da barragem de Brumadinho em 2019, o trabalho de cães farejadores foi essencial para a localização de vítimas que haviam desaparecido na lama de rejeitos. No Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), os cães bombeiros passam por um treinamento...
SAÚDE
Comissão questiona oferta de atendimento psiquiátrico na rede municipal
Dados da Secretaria Municipal de Saúde mostram que os atendimentos dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) em Belo Horizonte subiram de 83.620 (2019) para 240.555 (2024) - um aumento de 187%. A crescente procura por serviços de saúde mental motivou pedido de informação à...
AGORA É LEI
Escolas públicas e particulares podem usar a Bíblia como recurso paradidático
Escolas públicas e particulares de Belo Horizonte já podem usar a Bíblia como recurso paradidático. É o que permite a Lei 11.862, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta (29/5), depois...
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