Em pauta condições de segurança e licenciamento de casas de shows em BH

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza hoje (terça-feira, 19/3), às 13h, no Plenário Amynthas de Barros, audiência pública para discutir a situação das casas de shows na capital, como condições de segurança, critério para liberação de alvarás, fiscalização e poluição sonora. Será debatida, em especial, a recente aprovação, pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), do empreendimento Bar Nacional, no Bairro Santo Agostinho.

Foram convidados para a audiência, solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV), representantes das secretarias municipais de Governo e Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Políticas Públicas, da Ouvidoria Ambiental do Estado de Minas Gerais e da Procuradoria do município.

Segundo o vereador Leonardo Mattos, o objetivo da audiência é que seja feita uma revisão nos alvarás de localização, nas licenças para funcionamento e na própria legislação. “Consideramos que, em muitas situações, a legislação tem flexibilizado demais, gerando um descompromisso por parte do proprietário e dos próprios frequentadores, no que se refere à questão ambiental, sobretudo quanto à poluição sonora”, argumentou Mattos.

O vereador afirma, ainda, que Belo Horizonte é campeã de ruídos noturnos, provenientes de bares, restaurantes e boates, e que denúncias relatando principalmente problemas em dias de jogos têm chegado a seu gabinete. “Nosso objetivo é avaliar o que pode ser melhorado, buscando pacificar a relação entre donos de estabelecimentos, empresários que investem nessa área e moradores da vizinhança, que têm sido muito prejudicados nesse processo”, informou.

Bar Nacional

Considerando as particularidades do empreendimento Bar Nacional, Leonardo Mattos destacou que, para que fosse liberado seu funcionamento, o bar demandou um estudo de impacto de vizinhança, aprovado pelo Compur. Contudo, a população e membros da Prefeitura se manifestaram contrários ao empreendimento. “Esse é um empreendimento emblemático e, por conta disso, servirá de parâmetro para a vistoria dos demais. Assim, precisamos garantir que essa liberação, esse estudo de impacto de vizinhança, questionado pela população, tenha uma revisão na Câmara Municipal”, disse.

Superintendência de Comunicação Institucional