Vereadores cobram mais abertura do Executivo para o diálogo

Em reunião plenária, na tarde de hoje (segunda-feira, 6/5), os vereadores cobraram da Prefeitura mais abertura para o diálogo com a sociedade e com o Legislativo. Entre os temas de debate estão a greve dos servidores municipais, a falta de atenção do prefeito Márcio Lacerda (PSB) às demandas dos parlamentares de seu próprio partido, a não apresentação do plano de metas pelo Executivo e o atraso na execução das obras do Orçamento Participativo. Também foram discutidas a desvalorização do profissional da educação, a regularização dos serviços prestados no Mineirão e o possível recebimento de propina por membros do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). O plenário aprovou ainda três projetos de lei instituindo os dias municipais do Povo Cigano, do Maître e do Guarda Municipal.

Diante da greve dos servidores municipais de Belo Horizonte, que já dura seis dias, o vereador Arnaldo Godoy (PT) manifestou seu apoio às reivindicações apresentadas pelos trabalhadores e sua indignação com a falta de disposição do Executivo em conversar e negociar. O parlamentar destacou a adesão dos servidores da Fundação Municipal de Cultura à greve, lembrando que a classe não obteve reajuste salarial desde o concurso público, realizado há cerca de cinco anos. Na mesma perspectiva, o vereador Adriano Ventura (PT) parabenizou a mobilização dos servidores e lamentou a falta de diálogo imposta pela Prefeitura, inclusive em relação ao Legislativo.

Professor Wendel (PSB) aproveitou para manifestar sua insatisfação com o distanciamento do prefeito Márcio Lacerda (PSB) em relação à sua base parlamentar correligionária, que não estaria sendo atendida em suas demandas por cargos no Executivo.

Pedro Patrus (PT) destacou a urgência em se cobrar da Prefeitura a ampla divulgação do programa de metas e resultados para a gestão 2013-2016, contendo ações estratégicas, diretrizes e indicadores de desempenho do governo. Iran Barbosa (PMDB) destacou que a apresentação desse planejamento é prevista em regulamentação municipal e deveria ter sido realizada ainda nos primeiros 60 dias do ano. Barbosa aproveitou para anunciar a conclusão de investigação realizada por seu gabinete, que descobriu provas de recebimento de propina por membros do Compur para liberação da construção do Hotel Bristol na região da Pampulha.

Orçamento Participativo

Destacando a falta de resultados do Orçamento Participativo (OP) na Capital, que tem obras pendentes desde 2003, o vereador Edson Moreira (PTN) cobrou do Executivo mais agilidade e responsabilidade na aplicação dos recursos. Preto (DEM), líder de governo na Casa, apontou para a falta de verba da Prefeitura e destacou a tramitação do Projeto de Lei 238/2013, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo no valor de 450 milhões de dólares (cerca de 1 bilhão de reais) com organismo financeiro nacional ou internacional. De acordo com o PL, os recursos da operação de crédito seriam aplicados no financiamento dos programas de governo e do Orçamento Participativo.

O vereador Arnaldo Godoy afirmou que irá apresentar emenda ao projeto, exigindo a discriminação das obras do OP em que será investido o montante. A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar audiência pública, no próximo dia 14 de maio, para discutir o projeto de lei.

Projetos de lei aprovados em 2º turno

PL 64/2013, de Tarcísio Caixeta (PT), que institui o Dia Municipal do Povo Cigano.

PL 62/2013, de Joel Moreira Filho (PTC), que institui o Dia do Maître.

1º turno

PL 61/2013, de Pablo César – Pablito (PSDB), que institui o Dia Municipal do Guarda Municipal de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional