AD REFERENDUM

Vereadores aceleram tramitação do PL que autoriza operação urbana do Centro de Convenções

Em reunião extraordinária, Comissão de Desenvolvimento apreciou quatro emendas ao projeto

terça-feira, 26 Novembro, 2013 - 00:00

Em convocação extraordinária na tarde desta terça-feira (26/11), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário emitiu parecer favorável ao projeto de lei  PL 683/13, de autoria do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada para construção do Centro de Convenções do Estado de Minas Gerais e requalificação do Parque de Exposições da Gameleira (regional Oeste).

O texto estabelece parâmetros urbanísticos excepcionais para construção na área indicada, prevendo a participação da iniciativa privada no empreendimento. De acordo com o projeto, está prevista a implantação de um complexo hoteleiro, empresarial e comercial de alto padrão, por meio de concessão pública por 20 anos à empresa privada vencedora de processo licitatório.

Tramitando na Casa em 2º turno, o projeto já recebeu parecer pela aprovação das emendas 1, 2, 3, e 4 também na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O PL aguarda apreciação pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo antes de seguir a plenário.

Participaram da reunião os vereadores Preto (DEM), Silvinho Rezende (PT), Valdivino (PPS) e Wellington Magalhães (PTN).

Superintendência de Comunicação Institucional