Em audiência, Comissão discutiu uso de energia fotovoltaica

O uso de sistemas fotovoltaicos para a geração de energia foi tema de audiência pública realizada nessa quinta-feira (20/2), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Requerida pelo vereador Marcelo Aro (PHS), a reunião foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e contou com a participação de representantes da Prefeitura, de empreendedores do setor e membros da sociedade civil organizada.  No encontro, estiveram em pauta as vantagens e os desafios associados ao uso do sistema, bem como medidas capazes viabilizar a disseminação do uso da tecnologia em Belo Horizonte.

Para o vereador Delegado Edson Moreira (PTN), o aprofundamento do debate sobre o tema é fundamental, uma vez que a questão energética está na ordem do dia. Em função dos recentes apagões e da baixa nos reservatórios de água que abastecem as hidroelétricas, o parlamentar defendeu um maior investimento em fontes alternativas, como a solar e a eólica.

Vantagens

De acordo com Miriam Penna Diniz, da Emap Montagens, painéis fotovoltaicos são fontes de energia limpa e renovável. O sistema, além disso, é de fácil manutenção e tem uma vida útil longa, que ultrapassa os 30 anos. Instalados em casas, indústrias ou estabelecimentos comerciais, os módulos solares podem se conectar com o sistema das distribuidoras tradicionais, como a Cemig. Quando a geração de energia, por parte do usuário, for maior que o consumo, o saldo positivo é lançado na rede elétrica e se transforma em créditos que podem ser abatidos nas conta do mês seguinte, ou no consumo de outra unidade – casa, indústria, estabelecimento comercial, entre outros.  

Custos

José M. Valério, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), reconhece as potencialidades da produção de energia solar, sobretudo do ponto de vista ambiental. No entanto, afirma que os custos do sistema ainda são pouco convidativos. Segundo ele, o usuário leva de 7 a 12 anos para conseguir recuperar o capital investido na instalação dos painéis solares. Dessa forma, a viabilidade do modelo dependeria, em parte, da disseminação de seu uso, o que levaria a indústria a produzir em maior escala, reduzindo custos.  

Valério acredita ainda que, para que a energia solar ganhe mais espaço no país, também é necessário que se reformule e Resolução Normativa nº 482, da Aneel, que regula o sistema de compensação do uso energia elétrica. Segundo a resolução, por exemplo, todo crédito oriundo da energia solar excedente gerada pelo usuário perde a validade dentro de 36 meses, o que pode tornar o modelo de compensação menos atrativo para o consumidor comum.

Incentivos

Para Anna Maria Louzada, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura tem trabalhado para estimular medidas que fortalecem a geração de energia limpa. Entre as ações, ela cita o trabalho do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência, que está planejando a elaboração de um projeto de lei voltado para o incentivo ao uso de energia solar para o aquecimento de água.

Ainda na audiência, empresários, agentes públicos e representantes da sociedade civil, se afirmaram favoráveis à adoção de outras medidas capazes de incentivar o uso da energia fotovoltaica. Entre elas, estão descontos no IPTU para aqueles que aderirem ao sistema e a inclusão de placas solares no rol das condicionantes ambientais necessárias para a liberação de empreendimentos imobiliários, por parte da Prefeitura.

Além do Delegado Edson Moreira, estiveram presentes na reunião, dentre outros, os vereadores Alexandre Gomes (PSB), Marcelo Aro (PHS) e Marcelo Álvaro Antônio (PRP).  

Superintendência de Comunicação Institucional