Reforma do Código Penal e metrô de BH em pauta nesta semana

Quais são os pontos polêmicos da reforma do Código Penal? Que sugestões estão sendo levadas pelos secretários de segurança do Sudeste ao Congresso? E as medidas são suficientes para garantir mais segurança para as pessoas? Esses serão alguns pontos a serem abordados no Programa Câmara Debate dessa quinta-feira (19/6), às 18h (canal 11 da TV por assinatura), que tratará de reforma do Código Penal. O tema está na ordem do dia: de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, os números de crimes violentos e contra o patrimônio cresceram quase 30%, em Belo Horizonte, nos primeiros três meses deste ano, em relação a 2013. E os secretários de segurança pública do Sudeste apresentaram no Congresso Nacional 20 propostas de combate à criminalidade.

Em 2011 começou a ser discutida a reforma do Código Penal no Senado. O texto atual do projeto mantém como crimes o uso de drogas, a eutanásia e o aborto. Também inclui novos delitos, como terrorismo, bullying, doação eleitoral ilegal e a corrupção, que passa a ser considerada crime hediondo. Outras mudanças também aumentam o rigor do Código: a pena máxima passa de 30 para 40 anos, a pena mínima para homicídios de seis para oito anos, e a progressão de regime de um sexto para um quarto da pena.

Para conversar sobre o assunto, foram convidados a delegada da Polícia Civil, Rosilene Alves de Souza, o membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Eliézer Jonatas, e o psiquiatra forense Paulo Repsold.

O Câmara Debate estreia nesta quinta-feira (18/6), às 18h, com reprises na sexta-feira às 6h30, sábado às 17h30, domingo às 7h, segunda e quarta da semana que vem às 6h30 e na terça-feira às 18h.

Entrevista

Já o metrô de Belo Horizonte é o tema do Programa Câmara Entrevista da próxima sexta-feira (20/6), também às 18h. O modal funciona desde 1986 com uma frota de 25 trens e uma linha (Vilarinho-Eldorado), com 28 km e 19 estações. Diariamente, 234 mil usuários utilizam o metrô na cidade, o que torna o sistema metroviário da capital o 4º maior do país. E a procura pelos trilhos tem aumentado: em 2013 foram 64 milhões de belo-horizontinos, número 13% maior do que o ano anterior. O índice ultrapassa a média nacional de 10% prevista pela Associação Nacional de Transportadores de Passageiros sobre Trilhos. Esse crescimento tem trazido alguns transtornos, como a superlotação.

Por isso, serão discutidas algumas questões, como: o que será feito para atender a todos os passageiros? O metrô terá atendimento especial durante a Copa? Em que fase está a expansão de linhas? O vereador Joel Moreira Filho (PTC), um dos convidados do programa, tem um projeto de lei em tramitação (PL 965/14) que prevê uma ampliação na carga horária noturna do metrô para funcionar até a meia-noite. Atualmente, esse horário vai até às 23h.

Visando melhorar as condições de mobilidade do sistema, o metrô também vai receber investimentos destinados à modernização e ampliação da estrutura atual, retomada do ramal Barreiro-Calafate e criação da linha ligando o Bairro Lagoinha à Savassi. A expansão receberá R$ 1,7 bilhão do PAC Mobilidade, R$ 1,3 bilhão do Governo do Estado e das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, além da iniciativa privada. As obras estão em processo de licitação e devem ser iniciadas ainda em 2014.

Para o debate, além de Moreira, foram convidados o secretário geral da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo da Região Metropolitana de BH, Francisco Maciel; e o presidente da Metrominas, José Eugênio Monteiro de Castro.

O Câmara Entrevista vai ao ar na sexta (20/6), às 18h. As reprises do programa podem ser conferidas no sábado às 7h30, no domingo às 17h, na segunda e na quarta-feira às 18h, e terça e quinta às 6h30. A programação da TV Câmara também pode ser conferida pela internet, no endereço http://www.cmbh.mg.gov.br/webtv_camara/jornal_da_camara

Superintendência de Comunicação Institucional