Contrato de R$ 20 mi para projetos do BRT Amazonas é alvo de questionamento

A assinatura de contrato no valor de R$ 20 milhões com empresa que ficou em segundo lugar na licitação para estudos técnicos de engenharia do BRT Amazonas e a suspensão de obras que melhorariam o trânsito na região do Belvedere motivaram pedidos de informação aprovados na tarde desta quinta-feira (24/4) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O colegiado também aprovou outros requerimentos - como o pedido de informação sobre obras de recapeamento realizadas no município. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Divulgada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no dia 3 de abril, a assinatura de contrato foi feita com um consórcio de empresas que será responsável por estudos técnicos de engenharia para elaboração dos projetos de mobilidade do BRT Amazonas. A empresa ficou em segundo lugar na licitação e foi chamada após a vencedora ter o contrato rescindido. 

Motivos da rescisão

Diante da relevância do projeto e do alto valor do contrato, foi elaborado um requerimento com pedido de informação direcionado ao prefeito Álvaro Damião, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, à Secretaria de Administração Pública, e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

No documento, questiona-se o motivo da rescisão contratual com a primeira colocada; por que o consórcio que ficou em segundo lugar foi escolhido; os prazos para cada fase do serviço (estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos); critérios técnicos adotados para a definição das estações de transferência e de integração; além de cronograma estimado para o início das obras.

Retirada de terceira faixa

A obra de alargamento do viaduto sobre a BR-356, no Belvedere, foi interrompida após a PBH retirar do projeto a construção da terceira faixa de rolamento no sentido Belvedere-Santa Lúcia, que prometia desafogar o trânsito na região. Com isso, a empresa responsável pela obra desistiu de executar o plano e, agora, as obras dependem de uma nova licitação. Segundo noticiado na imprensa, a interrupção teria sido motivada por manifestações da comunidade contrária à supressão de árvores no local.

Diante da paralisação das obras, foram solicitados esclarecimentos sobre o motivo oficial para a retirada da terceira faixa; medidas para readequar o projeto e garantir o reinício das obras e cronograma estimado para o processo licitatório. No documento também constam perguntas sobre o impacto técnico e financeiro da desistência da empresa originalmente contratada e se foi considerada a possibilidade de adaptar o projeto de forma a preservar parte das árvores e ainda viabilizar a terceira faixa. O requerimento é direcionado ao prefeito Álvaro Damião, à Superintendência de Desenvolvimento da Capital, à BHTrans e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Recapeamento

Outro pedido de informação – destinado à Secretaria Municipal de Governo, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Superintendência de Desenvolvimento da Capital, BHTrans e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – busca obter dados sobre o serviço de recapeamento em Belo Horizonte.

Os principais questionamentos são:

• Há um mapeamento específico das vias que necessitam de recapeamento?
• Existe um calendário programado pela PBH?
• Quais os critérios utilizados para definir quais vias receberão recapeamento?
• Como a prefeitura se organiza para a execução desse serviço?
• Existe um prazo para realização de serviços demandados por cidadãos.

Os três requerimentos são de autoria do vereador Pablo Almeida (PL). 

Superintendência de Comunicação Institucional