Vereadores vão apurar andamento de obras contra enchentes em BH

Quais os impactos causados pelas chuvas em cada uma das regiões da capital mineira e que medidas estão em execução ou em planejamento pela Prefeitura de Belo Horizonte? Esse é o questionamento da Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (24/4). O colegiado aprovou o envio de dez pedidos de informação à PBH, que deverá detalhar o cronograma das obras e seus custos, além da existência de parcerias públicas ou privadas para sua execução. O presidente da comissão e autor dos requerimentos, Helinho da Farmácia (PSD), informou ainda que, na próxima segunda-feira (28/4), serão agendadas uma série de visitas técnicas a pontos de alagamento e áreas de risco da cidade. Confira aqui o resultado da reunião.

Esclarecimentos

Para cada uma das nove regionais de Belo Horizonte, além do Hipercentro, a prefeitura deverá esclarecer quais os projetos e ações estão em andamento a fim de minimizar ou acabar com os danos causados pelas chuvas. Os dez pedidos de informação aprovados pelo colegiado nesta quarta ainda questionam da PBH os cronogramas de implementação de cada uma dessas ações.

Os parlamentares também pedem esclarecimentos sobre os custos e os recursos financeiros disponíveis para financiar as medidas, e se alguma delas conta com parceria do Estado, da União ou de instituições privadas para sua implementação. Também querem saber a respeito de possíveis medidas legislativas em curso para mitigação dos problemas provocados pelas inundações, como mudanças no Plano Diretor e preservação de áreas ambientais permeáveis, entre outras. 

Visitas técnicas

O presidente da comissão, Helinho da Farmácia, adiantou que na próxima segunda-feira (28/4), quando está prevista reunião extraordinária do colegiado, serão agendadas uma série de visitas técnicas a pontos de alagamento e áreas de risco da capital. "O que não vai faltar é comprometimento dessa comissão", afirmou o parlamentar.

Medidas práticas

Para Uner Augusto (PL), Belo Horizonte teria perdido o “bonde do desenvolvimento” e não se modernizado de forma satisfatória, tendo em vista a recorrência dos problemas provocados pelas enchentes e inundações ao longo da história da capital. O parlamentar ainda listou uma série de obras iniciadas pela prefeitura nos últimos anos, como a da Praça das Águas, no bairro Vila Suzana, região Nordeste da cidade, cuja conclusão e entrega têm sido postergadas pelo Executivo. Ele sugeriu à comissão investigar a lentidão na entrega dessas obras.

Diego Sanches (Solidariedade) levou à comissão demanda dos moradores do Bairro Santa Terezinha, na região da Pampulha, que segundo ele convivem há mais de 70 anos com um ponto de alagamento e enfrentam inundações todos os anos. “Nós estamos falando de pessoas que estão perdendo seus móveis, que suas casas estão enchendo de lama, e são contribuintes, todos ali pagam os seus impostos”, pontuou. O parlamentar disse ainda estar esperançoso com o trabalho da comissão e com a possibilidade de entregar um resultado que minimize as dificuldades e barreiras enfrentadas pelos belo-horizontinos em decorrência das chuvas.

Para Wagner Ferreira (PV), a comissão deve ir além de seu relatório final e propor “medidas práticas e objetivas” construídas em diálogo com a prefeitura e especialistas na temática, mas sobretudo com a população mais afetada. Helinho da Farmácia complementou afirmando que pode-se esperar, da comissão de estudo, “proposições para cobrar da prefeitura ações efetivas”.   

Comissão de estudo

O caso de duas adolescentes que foram arrastadas por uma enxurrada na região do Barreiro, no final de março, foi uma das motivações para o pedido de criação da Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, aprovada por unanimidade pelo Plenário. O presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), é autor do requerimento, assinado também por outros 30 vereadores.

Com cinco membros, o grupo irá analisar e discutir não somente as condições da infraestrutura de drenagem na cidade, como as obras e ações a ela relacionadas, identificando também as áreas mais vulneráveis a inundações e os pontos críticos de alagamentos. O requerimento para formação da comissão aponta o atual contexto de emergência climática e o aumento da intensidade e da frequência de eventos extremos. Para os parlamentares, isso torna “mais urgente” a busca por soluções eficazes para o problema das enchentes e inundações em BH.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional