Em pauta, bebidas alcoólicas em estádios e Pesquisa Nacional de Saúde

Nesta semana, o programa Câmara Debate, com estreia nesta quinta-feira (18/6), às 18h, vai analisar a proposta que libera a venda de bebidas alcoólicas em estádios e ginásios de Belo Horizonte. Já o Câmara Entrevista, que vai ao ar na sexta (19/6), às 18h, vai tratar da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) sobre acesso e utilização dos serviços de saúde.

Publicada em 2008, a Resolução 1/2008 da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) torna ilegal a venda e consumo das bebidas nos estádios que sediem partidas de futebol organizadas pelas federações e pelas entidades de prática desportiva detentoras do mando de jogo. O Estatuto do Torcedor (Lei 12.299/2010), em seu artigo 13-A, considera ilegal a entrada e permanência nas arenas com “bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.

Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Lúcio Bocão (PTN) apresentou o Projeto de Lei, 1560/15, que regulariza a venda e o consumo de cerveja nas dependências dos estádios e conjuntos poliesportivos do Município. A proposta determina que a venda só poderá ocorrer 30 minutos antes do início da partida, durante os períodos de intervalo e 30 minutos após o término dos jogos. O projeto proíbe, também, a venda da cerveja em recipientes de vidro, permitindo a comercialização somente para maiores de 18 anos, mediante a exibição de documento de identidade que comprove a idade do consumidor.

Para discutir o assunto, serão recebidos os vereadores Lúcio Bocão e Joel Moreira Filho (PTC).

As reprises do programa acontecem no domingo, segunda, quarta e sexta-feira, às 6h30, e sábado e terça-feira às18h.

Câmara Entrevista

A Pesquisa Nacional de Saúde é um estudo de base domiciliar, de âmbito nacional, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE em 2013. Tem como objetivo caracterizar a situação de saúde e os estilos de vida da população, bem como a atenção à sua saúde, quanto ao acesso e uso dos serviços, às ações preventivas, à continuidade dos cuidados e ao financiamento da assistência.

A PNS mostra que em Minas Gerais 80,7% das pessoas costumam procurar o mesmo lugar, médico ou serviços de saúde quando precisam de atendimento, proporção maior do que a do país. Além disso, nosso estado também tem destaque no número de lares cadastrados no Programa Saúde da Família (PSF).

Para discutir o tema, a TV Câmara vai receber em seus estúdios a técnica da Gerência de Assistência à Saúde, Adriana Ferreira, o vereador Dr. Nilton (Pros) e o vereador Bruno Miranda (PDT).

O programa Câmara Entrevista tem reprises sábado, terça e quinta-feira, às 6h30, e domingo, segunda e quarta-feira, às 18h.

Superintendência de Comunicação Institucional