Seminário contribui para estudo do Plano Diretor da capital

Com a discussão de temas de relevância para a cidade, como Sustentabilidade Urbana e Economia Criativa, especialistas, vereadores, representantes da prefeitura e sociedade civil participaram, na manhã desta terça-feira (24/11), do Seminário BH Melhor Para Viver. Realizado pelo Jornal O Tempo e Super Notícias e patrocinado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o evento embasará a apreciação do Plano Diretor da capital, encaminhado pela PBH à Câmara Municipal no dia 22 de setembro.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Wellington Magalhães (PTN), abriu o seminário ressaltando que o encontro despertará a sensibilidade dos participantes para a contribuição em temas fundamentais acerca dos espaços urbanos. “É uma oportunidade de diálogo entre poder público e sociedade civil, mostrando-se caminhos para melhores escolhas em nome do bem estar coletivo, que levará a reflexões de propostas e ações que possam destacar Belo Horizonte, cada vez mais, na construção de uma cidade mais civilizada e mais sustentável”, afirmou.

Os vereadores Preto (DEM), Bruno Miranda (PDT), Silvinho Rezende (PT), Henrique Braga (PSDB), Márcio Almeida (PRP), Pelé do Vôlei (PSB) e Veré da Farmácia (PSDC) também destacaram a importância da discussão de temas relevantes para Belo Horizonte, que irão contribuir para análise e aprovação do Plano Diretor, recém-chegado à CMBH, para apreciação e aprovação. “A orientação de especialistas fornecerá subsídios para a compreensão de problemas enfrentados pelo município, bem como para a proposta de soluções para áreas como mobilidade urbana, trânsito e sustentabilidade, contribuindo, assim, para o futuro da cidade”, avaliaram.

Segundo o secretário municipal de Governo, Vitor Valverde, a PBH remeteu para a CMBH projeto de lei para instituir o novo Plano Diretor da capital, que, para ele, é, seguramente, uma das leis mais importantes para o município. Por isso, para o secretário, é fundamental que o projeto seja amplamente debatido, como ocorreu durante a elaboração da proposta, a partir da 4ª Conferência Municipal de Política Urbana, com ampla participação da sociedade.

Conforme explicou o secretário, o Plano Diretor é o ordenamento que definirá a cidade que se pretende para os próximos anos, quanto à política urbana e disciplinar. “O Plano Diretor definirá as regras para a condução do crescimento de uma cidade sustentável, com inclusão, e pode ser aprimorado com a participação da Câmara Municipal”, completou.

Fonte de oportunidades e transformações

Para o vice-presidente da Sempre Editora, Luís Tito, mesmo aos 118 anos, BH precisa se reinventar, pois recebe demandas, sendo uma cidade que concentra oportunidades, recursos e soluções. “O evento evidencia Belo Horizonte, para que a cidade seja reconhecida por órgãos públicos de fomento e pelos governos”, completou. O presidente da CDL, Bruno Falci, parabenizou a iniciativa, lembrando que é em Belo Horizonte que as pessoas vivem, ganham a vida e fazem negócios.

O palestrante Sérgio Myssior, que abordou o tema “(Re)pensar Belo Horizonte - Oportunidade para a sustentabilidade urbana?”, disse que o tema é uma forte indagação em relação ao atual momento, de intensas transformações das cidades, que vivenciam uma forte desigualdade social, como a capital mineira. “O planejamento urbano e ambiental e a gestão participativa podem ser elementos para essa transformação e para uma cidade mais sustentável e inclusiva, reduzindo essas desigualdades”, apontou.

Na palestra, Myssior mostrou que existe uma interação econômica, social e de serviços em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que totaliza 2,4 milhões de habitantes. Ele ressaltou que quase 500 mil pessoas se deslocam para outros municípios para trabalhar ou estudar. Mostrando a situação crítica na área de saneamento, Myssior informou que, nos municípios da RMBH, somente um terço do esgoto (41%) é tratado, podendo constatar-se desperdício de água. Além disso, o especialista mostrou, também, que há um déficit habitacional de 150 mil habitações na RMBH, sendo em BH mais de 60 mil.

Outro dado apontado por Myssior foi que mais de 40% do lixo é descartado inadequadamente no país. Apesar da destinação ser adequada em Belo Horizonte, é preciso reduzir e reciclar o lixo, com o envolvimento de toda a sociedade e do poder público. Quanto à drenagem urbana, foram investidos mais de R$ 1 bilhão, contudo, observam-se problemas recorrentes no setor. No que se refere à emissão de gases de efeito estufa, conforme dados de 2013, 53% de todas as emissões têm origem no transporte rodoviário na RMBH. No encontro, foi apontada, ainda, a necessidade de mudanças no transporte coletivo dos municípios. “Precisamos ser ousados nessas transformações”, concluiu.

Economia Criativa

Ainda pela manhã, a palestrante Ana Carla Fonseca, administradora pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, abordou o tema “Economia Criativa e Cidades Criativas – novos eixos de desenvolvimento”. Na palestra, ela mostrou que entender a economia criativa como paradigma econômico descortina novos eixos de desenvolvimento estratégico, em um mundo em ebulição. Com base em estudos de diferentes fontes e casos inspiradores de contextos variados, a especialista mostrou o que caracteriza essa economia e como as cidades podem se adaptar e se beneficiar do protagonismo assumido pelo talento criativo.

Também participaram do evento os vereadores Heleno (PHS), Juliano Lopes (PTC), Jorge Santos (PRB), Pedro Patrus (PT), Joel Moreira Filho (PTC), Juninho Paim (PT), Tarcísio Caixeta (PT), Elaine Matozinhos (PTB), Autair Gomes (PSC), Leonardo Mattos (PV), Lúcio Bocão (PP) e Arnaldo Godoy (PT).

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