Gestores e profissionais debatem atendimento de urgência em BH
Com cerca de 2,5 milhões de habitantes, BH dispõe de 5.600 leitos hospitalares para atender usuários do SUS, numa proporção de quatro leitos para cada mil habitantes.
Embora o índice atenda às recomendações da OMS, o deslocamento de pacientes da RMBH e do interior aumenta a demanda, gerando um déficit de quase mil leitos na capital. Na busca de soluções, especialistas e poder público se reuniram nos últimos dois dias (18/3 e 17/3) na Câmara Municipal para o seminário “Gente é Urgente”.
Requerido pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), membro da Comissão de Saúde e Saneamento da Casa, o encontro tem como objetivo não apenas a realização de um diagnóstico das deficiências e gargalos do sistema no município, mas principalmente a busca de soluções viáveis e a progressiva humanização do atendimento de urgência e emergência em todo o Brasil. Entre os mais relevantes, o vereador destaca problemas inerentes à divisão das responsabilidades entre os entes federados (Município, Estado e União), corresponsáveis pelo financiamento do sistema; além das limitações na oferta de formação especializada para os profissionais da área.
O evento marcará o lançamento da participação da capital na campanha nacional por melhorias desse tipo de atendimento em todo o país, batizada de “Gente é Urgente”. A ideia é criar uma ampla frente de mobilização em torno da ideia, somando esforços para a humanização e qualificação permanentes desses serviços, essenciais no salvamento de vidas e prevenção de sequelas incapacitantes.
Sobrecarga do sistema
Na primeira noite de debates, foi abordada a necessidade de reformulações no Sistema Único de Saúde e de maiores investimentos na capacitação dos profissionais que atuam no atendimento de urgência e emergência, que exigem rapidez na atenção ao paciente e podem fazer a diferença entre a vida e a morte. Casos como traumatismos, dores abdominais intensas, convulsões ou situação de risco imediato de morte, como paradas cardiorrespiratórias, hemorragias, infartos e derrames estão incluídos nessas classificações. No Brasil, os dois últimos estão entre as principais causas de morte da população, juntamente com os acidentes e a violência, que ocupam a dianteira no ranking de óbitos entre os jovens.
O secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, explicou que para dar conta da atual demanda, 22% da arrecadação da prefeitura são aplicados atualmente no setor, bem acima dos 15% exigidos por lei, o que, segundo ele, complica a situação do caixa do município. Conforme a última prestação de contas do SUS, apresentada na Câmara no dia 29 de fevereiro, os gastos com a saúde na capital ultrapassaram R$ 1 bilhão em 2015. Além de mudanças no financiamento do sistema, o gestor defendeu melhorias no atendimento dos casos mais simples nos municípios de origem, evitando a necessidade de deslocamento dos pacientes para a capital.
Segundo ele, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital atendem hoje cerca de 610 mil pessoas a cada ano. Ao mencionar a questão do financiamento, um dos fatores primordiais na qualificação do sistema no município, o gestor lembrou a situação difícil que o país vem atravessando e defendeu a união de esforços e a busca de alternativas que garantam os avanços no setor, evitando que a população seja penalizada pelas dificuldades que atingem a rede. Pimenta ressaltou ainda a necessidade premente da promoção de melhorias na atenção primária à saúde no âmbito dos municípios e aumento de investimentos na prevenção de doenças, com incentivo a políticas de promoção da saúde.
Secretário de Estado da Saúde, Fausto Pereira dos Santos considerou ainda diversos fatores que pressionaram a demanda nos últimos anos, como as epidemias de dengue, zika e chicungunya, que aumentaram a demanda por esse tipo de atendimento, trazendo as questões da formação dos recursos humanos e as condições da prestação do serviço ao centro das discussões sobre a saúde pública no Brasil.
O ex-ministro da Saúde e estudioso do assunto, Arthur Chioro, explicou a necessidade de entender as mudanças no perfil da população brasileira.
Segundo dia de debates
O seminário deu prosseguimento aos debates com a realização de uma mesa redonda abordando a tipologia e papel das unidades às urgências e emergências e sua inserção em redes de atenção à saúde, com a participação da superintendente de Redes de Atenção à Saúde da SES, Ana Augusta Pires Coutinho, do representante do Conselho Nacional de Saúde, Clayton Lima Melo, do consultor técnico do Programa SOS Emergências do Ministério da Saúde, Gilberto Scarazatti e do diretor do Hospital das Clínicas de São Bernardo do Campo, Daniel Beltrame.
Considerando que os profissionais da área não podem se descuidar, outra mesa redonda debateu a formação e a educação permanente dos profissionais que atuam na área de urgência e emergência, sob a coordenação do diretor executivo do Sindsaúde-MG, Érico Colen, e os médicos Everton Soeiro, do Hospital Sírio Libanês, Marcus Vinícius, do Hospital das Clínicas da UFMG e o emergencista Juliano Lima. Em seguida, uma mesa redonda coordenada por Fernando Mendonça, do Sinmed, discutiu regulação e fiscalização dos serviços de urgência e emergência no SUS e no Sistema Suplementar do Município, com a participação de Karla Coelho, da Agência Nacional de Saúde, da secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, Alzira Jorge e da subsecretária de Vigilância e Proteção a Saúde da pasta, Celeste Rodrigues.
Encaminhamentos
No encerramento dos trabalhos, sob a coordenação do médico emergencista Leonardo Paixão, foi elaborada uma carta aberta à população e ao poder público, em suas esferas de governo municipal, estadual e federal, com apontamentos para a melhoria dos serviços de urgência e emergência, entre eles: entendimento da área como prioridade de saúde nacional; padrões nacionais transparentes de avaliação do desempenho e de acompanhamento de indicadores de qualidade; integração da rede de urgência e emergência da saúde pública e suplementar; estratégias de educação permanente e formação profissional contínua nas instituições; incorporação de novas tecnologias e intervenções complexas e de alto custo de modo criterioso e com ampla difusão.
Superintendência de Comunicação Institucional