Nesta semana, novo Código de Processo Civil e Palácio das Artes

Desde o dia 18 de março, o novo Código de Processo Civil está em vigor. Na opinião de juristas, as mudanças vão simplificar e acelerar os procedimentos do Poder Judiciário, em que milhões de processos correm a passos lentos. A nova legislação promete também democratizar acesso à Justiça. O assunto será tratado no Câmara Debate desta quinta-feira (24/3). Já o programa Câmara Entrevista, na sexta (25/3), vai abordar os 45 anos do Palácio das Artes e contará a história do Grande Teatro. As edições inéditas vão ao ar às 18h, no canal 11 a cabo e 61.4 na frequência digital aberta.

O Tribunal de Justiça de Justiça de Minas Gerais se posicionou sobre o novo CPC e alertou sobre as mudanças. Na opinião do TJMG, a principal mudança será o “estímulo à transparência e à publicidade dos atos, como a divulgação do inteiro teor das decisões e despachos”.

A segurança jurídica também foi lembrada no novo CPC. A criação do chamado IRDR, que é o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, permitirá aos tribunais a aplicação da mesma decisão em casos de repetição de processos sobre a mesma questão. Já o estímulo à conciliação  prevê a resolução de litígios por meio de acordos mediados. Outro ponto é em relação à contagem dos prazos processuais. A partir de agora, o prazo poderá ser de 15 dias para os recursos, exceto os embargos de declaração.

Para discutir o assunto, foram convidados o vereador Joel Moreira (PMDB); o advogado especialista em direito processual civil, Allan Helber; o desembargador Caetano Levi Lopes; e a advogada especialista em Direito de Família, Laura Brito. O programa inédito vai ao ar nesta quinta, às 18h, comandado pelo jornalista Kemil Acib. Confira reprises no domingo, na segunda, na quarta e na sexta-feira, às 6h30, e também no sábado e na terça-feira, às 18h.

Câmara Entrevista          

O Grande Teatro do Palácio das Artes completou 45 anos no dia 14 de março e, para comemorar a data, foi preparada uma programação especial com apresentações de alguns dos principais artistas com trajetórias marcantes pelo palco mais importante de Minas Gerais. Na semana passada, estiveram por lá o Grupo Corpo, o Coral Lírico de Minas Gerais, o Sempre Um Papo e o Grupo Giramundo, com participação especial do Pato Fu. Teve também a inauguração da exposição “Ano 45: construção, histórico, origens e registros”.

O Grande Teatro do Palácio das Artes, nesses 45 anos de existência, tem sido um templo onde artistas do Brasil e do mundo relatam, com emoção e refinado domínio técnico, histórias e narrativas verbais, visuais e sonoras a um público fiel, exigente e ávido por novidades. Considerado um dos maiores do país, por suas excepcionais dimensões, o palco possui 20m de profundidade e uma boca de cena com 18m de largura por 7m de altura.

O espaço consolidou-se como o principal espaço para shows e espetáculos em Belo Horizonte a partir de suas características únicas – palco italiano, fosso para orquestra com capacidade para até 80 músicos e elevadores – que lhe conferem grande versatilidade para espetáculos de dança, teatro, música e importantes eventos de literatura. Por essas características, realizar uma apresentação no Grande Teatro do Palácio das Artes com lotação esgotada é considerada por muitos artistas, ainda hoje, uma das maiores expressões de sucesso.

Para falar sobre o assunto, foram convidados a diretora de produção artística do Palácio das Artes, Cláudia Malta; o maestro da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, Silvio Viegas; a diretora de programação do Palácio das Artes, Ray Ribeiro; e a produtora da Plural Cultura e Entretenimento, Ana Cristina Sampaio de Vasconcelos. Com apresentação de Laize Souza, o Câmara Entrevista vai ao ar nesta sexta, às 18h. Confira reprises no sábado, na terça e na quinta-feira, às 6h30, e domingo, segunda e quarta-feira, às 18h.

Superintendência de Comunicação Institucional