Balanço do último ano revelou estagnação na saúde, alertam conselheiros

Nenhum novo centro de especialidades médicas, apenas um novo Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) e uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foram incluídas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital nos últimos sete anos. O panorama preocupa os usuários e trabalhadores do SUS, que reivindicam mais investimento. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal adjunto de Saúde, Fabiano Pimenta, em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (8/3). Atendendo às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/ 2012, o secretário apresentou aos vereadores um relatório simplificado das atividades do SUS no 3º quadrimestre de 2016 e um compilado do ano, comparando os dados aos números de anos anteriores. Acesse aqui o relatório simplificado de prestação de contas do SUS referente ao 3º quadrimestre de 2016.

Avanços e limitações

Com orçamento total de R$ 3,6 bilhões, o SUS recebeu quase 30% desse valor diretamente dos recursos próprios do Município (cerca de R$ 1,1 bilhão), somados a repasses da União, outros investimentos e créditos bancários. Entre os principais investimentos, Pimenta destacou a Atenção Primária à Saúde, que permitiu a manutenção das 588 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) já presentes no ano anterior e garantiu a cobertura a 86,67% da demanda populacional. Houve aumento expressivo no número de Academias da Cidade, saltando de 63 (em 2015) para 76 (em 2016). A mortalidade infantil segue caindo, passando de 10,1 para 9,3 - taxa que já foi de 34,6, em 1993, e de 11,3, há sete anos. Também a incidência de Aids na capital caiu de 22 para 13,7 (a cada 100 mil habitantes) no último ano.

Em relação ao diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, Fabiano Pimenta destacou que todos os centros de saúde da capital já oferecem o serviço de teste rápido para Aids, Sífilis e Hepatite, o que favorece o combate às doenças. No entanto, reconheceu a insuficiência em alguns serviços, como a vacinação contra a Poliomielite, afirmando que “não conseguimos no ano passado, mas queremos melhorar no próximo ano”.

Pimenta valorizou o Programa Saúde na Escola que, desde 2014, passou a atender também as unidades de educação infantil (Umeis) junto às escolas de ensino fundamental. O PSE avaliou 97 mil estudantes em 2016, representando uma pequena redução em relação a 2014, quando foram atendidos 102 mil jovens. O gestor explicou a importância da ação, que permite a avaliação da saúde dos alunos e o encaminhamento para consultas oftalmológicas individuais.

O secretário destacou também a fragilidade de alguns programas que dependem de repasses do governo estadual. É o caso dos consultórios de rua, que oferecem atendimento à população em situação de rua. Pimenta explicou que o programa recebe recursos da secretaria de estado de Saúde limitados à manutenção das equipes por apenas um ano. “É necessário, porém, que o repasse seja continuado para que o planejamento adequado do serviço possa ser feito”, alertou, afirmando que a prefeitura vai buscar articular essa prática com o governo estadual.

Demandas

“Estamos estacionados. Ampliamos pouquíssimos centros de saúde nos últimos anos”, alertou o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva. Médico servidor do SUS, Pedralva destacou que a demanda da população é sempre crescente e que é necessário ampliar, construir e reformar as unidades de atendimento. O conselheiro lamentou as práticas da última gestão municipal, que teria realizado cortes bastante prejudiciais ao setor da saúde, como a demissão dos porteiros e a falta de contratação de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.

A pauta apresentada pelo conselho destacou a urgência de investimentos na segurança das unidades, no abastecimento de medicamentos e insumos e na ampliação do atendimento.

Gerente de Atenção à Saúde, Taciana Carvalho reconheceu a grande carência na área de consultas especializadas e marcação de exames, mas garantiu que a Secretaria de Saúde realizou um recente diagnóstico e vai atuar na melhoria do serviço. Conselheiros alertaram que a espera para cirurgias e consultas especializadas chegam a ser de um ano, quando deveriam ser, no máximo, de poucos meses.

Surto de febre amarela

Convocado a prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias de desperdício de vacinas contra a febre amarela, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto não pôde comparecer pessoalmente por conflito de agenda, mas enviou equipe de representantes. O adjunto, Fabiano Pimenta, esclareceu que o material encontrado descartado em lixeiras e lotes vagos, incialmente divulgado pela Polícia Militar (MG) como sendo vacina, era, na verdade, um grande volume de diluentes dessas vacinas, o que dificulta o seu rastreamento.

O gestor explicou que esses itens não têm identificação de lotes porque são materiais complementares às vacinas, essas sim são identificadas por lotes, fabricação e validade. Ainda assim, a secretaria afirmou que está atuando junto à PM para buscar informações e tentar chegar à origem do material, que pode não ter sido extraviado do sistema de saúde da capital. O secretário se comprometeu a retornar à Câmara para apresentar novas informações, assim que avançar a investigação policial.

Diante do crescente número de casos da doença, o vereador Catatau da Itatiaia (PSDC) solicitou à prefeitura que crie novos espaços de vacinação, buscando ocupar áreas mais centrais e comerciais, onde o fluxo de pessoas é grande. Taciana Carvalho explicou que a vacina é ofertada em todos os centros de saúde e que a secretaria já inaugurou um posto extra em Venda Nova e deve, na próxima semana, abrir outro ponto de vacinação na UPA Centro-sul. A gestora reconheceu a necessidade de ampliar o atendimento, mas explicou que o funcionamento do posto avançado exige uma estrutura sanitária e elétrica mínima que limitaria os locais para instalação.

Encaminhamentos

Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, o vereador Bim da Ambulância (PSDB) solicitou ao secretário adjunto Fabiano Pimenta que articule com o secretário Jackson Machado uma reunião para receber os parlamentares dessa comissão e ouvir as demandas da população. “O importante é trabalharmos juntos”, afirmou o vereador, destacando que a comissão já tem prevista uma série de visitas técnicas a unidades de saúde e deve levar as impressões e relatórios ao secretário.

Participaram da reunião os vereadores Bim da Ambulância (PSDB), Hélio da Farmácia (PHS), Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), Flávio dos Santos (PTN) e Catatau da Itatiaia (PSDC).

Superintendência de Comunicação Institucional