Em pauta, impactos da reforma administrativa na gestão democrática
Objetivo é avaliar quais reflexos as mudanças teriam em mecanismos como conselhos e Orçamento Participativo
Foto: Abraão Bruck/CMBH
Nesta segunda-feira (8/5), a Comissão de Participação Popular aprovou a realização de audiência pública para debater a proposta de reforma administrativa da prefeitura apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil. A reunião vai ocorrer no dia 23 de maio, às 18h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da reunião é debater com a população o impacto da reforma nos mecanismos de participação cidadã na gestão municipal, como conselhos e outros órgãos deliberativos, e o Orçamento Participativo.
Atualmente, a proposta de reforma apresentada pela PBH tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de Lei 238/17. Dentre outras mudanças, o PL sugere a redução do número de secretarias e de cargos de recrutamento amplo (preenchidos sem concursos), além de promover, segundo o Executivo, mudanças focadas no aumento da agilidade e da eficiência da gestão. Saiba mais sobre a reforma.
Córrego Tamboril
Ainda na reunião desta segunda-feira, a Comissão de Participação Popular deliberou pelo cancelamento de audiência pública marcada para discutir as demandas comunitárias de revitalização do Córrego Tamboril, que corta a Regional Norte de BH. O cancelamento da atividade ocorreu porque no dia 25 de maio, às 18h30, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar audiência para tratar do mesmo tema. Requerida pelos vereadores Áurea Carolina (Psol), Cida Falabella (Psol), Edmar Branco (PTdoB) e Pedro Patrus (PT), a reunião será realizada na Escola Municipal Jardim Felicidade, que fica no bairro de mesmo nome, na Rua R. Expedicionário Jesus Ramos, nº 250, na Região Norte de BH.
Superintendência de Comunicação Institucional
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