Núcleo de Cidadania facilita acesso da população a diversos serviços

Criado em 2001 com o objetivo de atender demandas da população e aumentar a proximidade do Legislativo com a sociedade, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH já é reconhecido como modelo para outras instituições do país no desenvolvimento de projetos de promoção da cidadania. Em suas instalações, no andar térreo do Palácio Francisco Bicalho, o cidadão pode tirar documentos, procurar emprego, buscar direitos, resolver conflitos e navegar de graça na internet. Cerca de 5 mil pessoas procuram os serviços por mês.

“Somos considerados modelos de atendimento ao cidadão e, frequentemente, recebemos visitas de representantes de câmaras municipais de Minas e também de outros estados, que querem implantar serviços semelhantes em suas cidades”, afirma o coordenador de Assuntos Sociais, Mauro Felipe.

A criação do Núcleo, motivada por intensa demanda popular, acabou por garantir à Câmara de BH o pioneirismo no desenvolvimento de uma linha de projetos humanitários que contribuem para o bem-estar social e promovem a cidadania no Município.

Posto de Identificação

O Posto de Identificação, que funciona em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Civil, é responsável pela emissão de carteiras de identidade e atestados de bons antecedentes, e atende em média 1.880 pessoas por mês.

O cidadão pode retirar, gratuitamente, a 1ª via da carteira de identidade. Se precisar da 2ª via, será necessário pagar uma guia no valor de R$32,51. A emissão do atestado de antecedentes criminais é gratuita, e a entrega é no ato do pedido.

Não é necessário agendamento nem a retirada de senhas para o atendimento, que é feito por ordem de chegada. O posto de Identificação funciona de 2ª à 6ª feira, das 8h às 17h.

Sine

Cerca de 1.500 pessoas procuram mensalmente o Sine, seja para tirar carteira de trabalho, requerer seguro-desemprego ou para inserção no mercado de trabalho. Para requerer a carteira de trabalho ou o seguro-desemprego, é preciso acessar o portal do Governo do Estado de Minas Gerais, conferir os documentos necessários, e selecionar o dia e horário de interesse para comparecer ao Sine da Câmara. Não se esqueça de levar o formulário de agendamento impresso e os documentos solicitados.

Já para as vagas de empregos, o trabalhador interessado em se cadastrar deve procurar o Sine da Câmara durante o horário comercial, portando carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Não é necessário agendamento.

Procon

Auxiliando o cidadão na resolução de problemas com fornecedores ou prestadores de serviço, o Procon presta esclarecimentos acerca dos direitos de consumidor e colabora na mediação para a resolução dos problemas.

Sem a necessidade de agendamento, os interessados devem comparecer com a documentação necessária, como Carteira de Identidade, CPF, comprovante de endereço e outros documentos que ajudem a comprovar a situação reclamada, como nota fiscal, faturas, ordem de serviço e protocolos.

Intermediação de conflitos

Em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Juizado de Conciliação da Câmara de BH oferece ao cidadão um espaço para resolução consensual dos conflitos, através do exercício da negociação, evitando que os desacordos se tornem ações judiciais.

De um total de 234 audiências realizadas no período de fevereiro a agosto deste ano, 167 acordos foram firmados. Qualquer cidadão interessado pode procurar o Juizado, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h, para apresentar seu problema e marcar uma audiência de conciliação, que ocorre todas as quintas-feiras, a partir das 19h.

Inclusão digital

Com o serviço de Internet Popular, o cidadão pode acessar gratuitamente a internet por 30 minutos, com direito a renovar o prazo, caso não tenha fila de espera, e imprimir até cinco cópias por dia.

Disponível das 8h às 17h, o serviço tem como objetivo popularizar o uso da tecnologia de informação como recurso de pesquisa e promover a inclusão digital.

Endereço

O Núcleo de Cidadania funciona no prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O acesso é pela Portaria 3 (estacionamento), localizada na Avenida Churchill, Bairro Santa Efigênia, próxima ao Hospital Mário Pena. 

Para informações sobre horários de atendimento e documentos necessários, clique aqui.

Superintendência de Comunicação Institucional