Plano de iluminação será debatido com poder público e concessionária

Objeto de concessão pública, a instalação e manutenção da iluminação pública do município de Belo Horizonte serão debatidas na noite desta quarta-feira (13/9) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Requerida por Gabriel (PHS), a audiência pública tem a finalidade de conhecer o plano estratégico elaborado pela concessionária responsável, além de promover a aproximação entre as partes e reforçar a função típica de fiscalização dos vereadores. Para facilitar a participação dos interessados, o encontro será às 19h, no Plenário Helvécio Arantes.

O requerente da audiência, que também preside a comissão, justifica a realização do debate pela necessidade de promover a aproximação entre a Concessionária BHIP, vencedora da licitação promovida pela prefeitura e que doravante ficará responsável pela instalação, manutenção e a modernização de todo o parque de iluminação de Belo Horizonte, e os representantes do Poder Legislativo Municipal. Esta aproximação possibilitará aos vereadores não apenas tomar conhecimento dos planos e dos cronogramas da empresa como facilitará o acompanhamento e a fiscalização das ações e procedimentos previstos.

Contratação da PPP

Assinado em julho do ano passado, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) prevê a revitalização da iluminação pública da capital, com a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED e a implantação de um sistema de telegestão, possibilitando o controle remoto dos pontos de luz nas principais vias da cidade. O início da instalação das novas lâmpadas foi anunciado para o início deste ano e a substituição total está prevista para conclusão em cinco anos, segundo o então secretário municipal de Obras e Infraestrutura. O contrato da concessão, no valor de R$ 1 bilhão, tem prazo de 20 anos e prevê ainda uma redução obrigatória de no mínimo 45% no consumo de energia ao final desses cinco anos. "Hoje o dispêndio da Prefeitura de Belo Horizonte com consumo de energia elétrica da ordem de R$ 6 a R$ 7 milhões/mês", informou o Município na ocasião.

Convidados

Para participar do encontro, além dos integrantes da comissão e de todos os demais vereadores que compõem a Casa, Gabriel convidou representantes da concessionária BHIP e a secretária de Assuntos Institucionais da Prefeitura de Belo Horizonte, Adriana Branco. A audiência pública é aberta à participação de qualquer cidadão interessado.

Superintendência de Comunicação Institucional