Plano de trabalho prevê audiências e visitas para fiscalizar casas de shows

Palcos de diferentes violências e tragédias nos últimos anos, algumas casas noturnas na capital têm apresentado grave insuficiência nos aparatos de segurança. A denúncia vem sendo feita por usuários e familiares de vítimas e tem preocupado os parlamentares. Criada nesse contexto, a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show aprovou seu plano de trabalho, na tarde desta terça-feira (31/10), prevendo audiências públicas e visitas técnicas aos estabelecimentos para verificar as condições.

Designado relator dos estudos na comissão, o vereador Jorge Santos (PRB) apresentou sua proposta de plano de trabalho, que foi referendada pelos demais membros. Incorporando sugestões de Gabriel (PHS), Pedro Bueno (Pode) e Irlan Melo (PR), o planejamento destaca a necessidade de se requerer informações e documentos que esclareçam as rotinas de liberação dos alvarás e de fiscalização das estruturas e serviços, em especial, no que se refere à segurança do público e dos funcionários.

Presidente da comissão, o vereador Preto (DEM) ressaltou que a primeira ação dos parlamentares deve envolver o recebimento de informações junto aos órgãos de fiscalização, incluindo as leis e normatizações em vigor, para que se saiba o que exigir dos estabelecimentos. Nesse sentido, o colegiado deliberou pelo envio de um pedido de informações à secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, buscando dados sobre o número de casas de shows em Belo Horizonte; como está sendo feita a fiscalização desses estabelecimentos; se está sendo realizado estudo de impacto de vizinhança nesses locais; como está sendo feita a vistoria do Corpo de Bombeiros; quais os requisitos exigidos para a obtenção de alvarás de funcionamento; se há ou não fiscalização na porta de saída e se a fiscalização é realizada periodicamente ou apenas se provocada por denúncias.

Para a próxima semana, foi agendada a primeira reunião preparatória com autoridades para discutir o tema e estabelecer estratégias de atuação da comissão de estudos. Será convidada a secretária Maria Caldas (Secretaria Municipal de Política Urbana), assim como representantes da Polícia Civil de Minas Gerais, do Corpo de Bombeiros, do Juizado de Menores, do comando da Guarda Municipal, da vigilância sanitária e do Ministério Público MG. O encontro será na quinta-feira (9/11), às 11h30, no hall da presidência.

Participaram da reunião os vereadores Preto (DEM), Pedro Bueno (Pode), Irlan Melo (PR), Gabriel (PHS) e Jorge Santos (PRB).

Superintendência de Comunicação Institucional

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