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26/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê uso de "blockchain" para registro e armazenamento de dados públicos

Um banco de dados digital e descentralizado, semelhante a um livro contábil aberto, e que registra informações de modo a impossibilitar que elas que sejam alteradas ou fraudadas. A adoção da tecnologia “blockchain” no tratamento e disponibilização de dados públicos é prevista no Projeto de...

SEMANA DO ARQUIVO

Seminário vai debater relação entre arquivos, comunicação e democracia

Promover as instituições que cuidam de acervos e discutir metodologias de trabalho utilizadas em ações de difusão cultural nos meios digitais. Esse é o objetivo do seminário Arquivos, Comunicação e Democracia: interfaces para o fortalecimento da cidadania, iniciativa da...

gráfico exibido em tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e CMBH realizam prestação de contas na sexta-feira (29)

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar, na próxima sexta-feira (29/5), a partir das 11h, audiência pública para prestação de contas dos poderes Executivo e Legislativo referente aos primeiros quatro meses de 2026. Na reunião, solicitada pelo presidente do colegiado, Diego...

Reunião da CLJ em 26 de maio de 2026

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para quem atuar com crianças

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte projeto de lei que busca exigir certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuam diretamente com crianças na capital. Em reunião nesta terça-feira (26/5), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval ao PL 753/2026, de...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Diretrizes orçamentárias para 2027 estimam déficit de R$ 308,7 milhões

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi apresentado na manhã desta terça-feira (26/6) em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de BH (CMBH). De acordo com o documento, a Prefeitura de Belo Horizonte...

mãos manuseiam carimbo

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita PL que visa acabar com cotas raciais, de etnia ou gênero

“Em vez de avançar na correção de desigualdades estruturais, o projeto produz retrocesso social e institucional, enfraquecendo instrumentos voltados à efetivação da igualdade substantiva e à superação das discriminações raciais ainda persistentes”. Este foi um dos argumentos apresentado pelo relator Pedro...

25/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

Normas para presença de menores em eventos culturais têm parecer pela rejeição

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (25/5), emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 463/2025, que dispõe sobre regras de classificação indicativa quanto à faixa etária e conteúdo em eventos artísticos,...

símbolo do sistema único de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prestação de contas do SUS-BH será realizada na quarta-feira (27)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe gestores do Sistema Único de Saúde do Município (SUS-BH), conselheiros municipais e distritais de saúde, trabalhadores do setor e órgãos de defesa de direitos na tarde de quarta-feira (27/5), a partir das 13h,...

parque das mangabeiras

MEIO AMBIENTE

Visitas técnicas irão checar ações preventivas contra incêndios florestais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (25/5), requerimentos para a realização de nove visitas técnicas em parques municipais e estaduais localizados na capital e na Região Metropolitana de Belo...

manequins exibem peças de roupa

COMISSÃO ESPECIAL

MOOD Festival de Moda de BH pode vir a ser retomado na cidade

Belo Horizonte poderá ter nova edição do MOOD Festival da Moda de BH. A Comissão Especial de Estudo - Gastronomia, Moda e Turismo da Câmara Municipal solicitou, na manhã desta segunda-feira (25/5), informações sobre a realização do evento. Segundo o vereador Bruno Miranda (PDT), um dos autores do requerimento, em...

vista aérea de bloco de carnaval

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos sociais e culturais do Carnaval de BH em pauta na terça-feira (26)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de BH (CMBH) reunirá gestores municipais de cultura e turismo e representantes de blocos carnavalescos nesta terça-feira (26/5), às 10h, para avaliar e discutir os impactos sociais,...

22/05/2026

cartaz com o nome comissão de orçamento na entrada da sala

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diretrizes orçamentárias para 2027 serão apresentadas e discutidas na terça (26)

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de BH (CMBH) vai realizar, na próxima terça-feira (26/5), a partir das 10h, audiência pública para a apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027 (LDO). De acordo com o documento, já enviado pelo...

Perucas enfileiradas em prateleira

AGORA É LEI

BH ganha programa de incentivo à doação de cabelos para confecção de perucas

Com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM-BH) da Lei 12.019, nesta sexta-feira (22/5), Belo Horizonte passa a contar com o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos. A norma, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, teve origem em projeto de lei de autoria do...

Mão de vereador segura pauta durante reunião da comissão

SUGESTÕES POPULARES

População pode participar da definição de prioridades do Orçamento de 2027

A população de Belo Horizonte pode participar da definição do orçamento da cidade para 2027 por meio de sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). As sugestões poderão ser feitas por qualquer cidadão entre os dias 27 de maio e 2 de junho via...

mãos seguram cantea próximo a computador

NOVA LEI

Lei revoga normas municipais em desuso e ultrapassadas

A Lei 12.016, que revoga normas declaradas inconstitucionais pelo Judiciário, em desuso, de caráter temporário ou que esgotaram sua eficácia, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (22/5). A medida é originária de proposta de Fernanda Pereira Altoé (...