BHTrans não comparece à audiência para discutir mudanças no rotativo
Comissão reagendou reunião para 28 de junho; foram anunciadas ainda visitas técnicas para avaliar estrutura de viadutos da Capital
Foto: Karoline Barreto / CMBH
A BHTrans não compareceu à audiência para discutir mudanças no estacionamento rotativo, agendada para esta quinta-feira (14/6), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a ausência, vereadores remarcaram o encontro para 28 de junho, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Também foi aprovado pedido de informação à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura acerca da manutenção do pavimento do Viaduto Engenheiro Andrade Pinto, conhecido como Viaduto do Barreiro. Este e outros viadutos da cidade serão vistoriados pela comissão em datas a serem definidas.
O vereador Pedro Lula Patrus (PT) informou que a BHTrans se posicionou contrariamente a projetos de lei que autorizam o município a delegar a implantação, a manutenção, a operação e a exploração econômica de estacionamentos públicos rotativos na capital. No entanto, a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte informou, no dia 6 de junho, que o contrato com a empresa que faz a distribuição dos talões de estacionamento rotativo não fora renovado e que a fiscalização do uso do estacionamento está suspensa. O objetivo da empresa é alterar o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo, que passará a funcionar por meio de aplicativo de celular. A BHTrans esclareceu também que optou por realizar chamamentos públicos para o credenciamento de empresas interessadas na venda de créditos eletrônicos para o estacionamento rotativo, modelo esse em que toda a gestão financeira e operacional do sistema continuará a sendo exercida pela própria BHTrans.
De acordo com Pedro Lula Patrus, apesar de a BHTrans ter se posicionado contra projetos de lei que tramitam na Câmara com o objetivo de permitir à Prefeitura conceder à iniciativa privada a exploração econômica dos estacionamentos públicos rotativos pagos da capital, o sistema conhecido por faixa azul passa por um momento de transição, o que gera diversas dúvidas que poderiam ter sido esclarecidas caso a empresa tivesse comparecido à audiência. O parlamentar informou que é importante saber quais são as empresas interessadas em participar do chamamento público para seleção das pessoas jurídicas que irão prestar serviços após a implementação de mudanças no sistema de estacionamento rotativo e como será, na prática, esse novo modelo. Ele questionou como ficará, por exemplo, a situação de quem não utiliza aplicativos de celular.
O vereador Carlos Henrique (PMN) apontou que em determinados locais da cidade o sinal de internet não funciona e cabe à BHTrans explicar como dar-se-á o uso do novo sistema nesses casos. O parlamentar também quer informações quanto à receita advinda do sistema de estacionamento rotativo.
O vereador Fernando Luiz (PSB) explicou que o objetivo da BHTrans é usar o aplicativo para inovar e colocar o sistema de rotativo da cidade em consonância com a evolução da informática. Ele também disse acreditar que haja planejamento detalhado por parte da BHTrans para detectar e sanar eventuais falhas.
Além de alterar a data da audiência sobre o tema para o dia 28 de junho, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a comissão aprovou pedido de informação à BHTrans requerido por Pedro Lula Patrus com o intuito de obter respostas a questionamentos acerca da mudança no sistema de estacionamento rotativo. Ele quer saber, entre outras questões, se a expectativa de arrecadação líquida desse novo modelo de estacionamento rotativo é maior que a atual e qual será o impacto dessa alteração no preço final do estacionamento.
Viadutos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou pedido de informação à BHTrans acerca da manutenção do pavimento do Viaduto Engenheiro Andrade Pinto, conhecido como Viaduto do Barreiro. De acordo com os autores do requerimento, vereadores Juliano Lopes (PTC) e Wesley Autoescola (PRP), o referido viaduto se encontra em situação precária no que diz respeito à pavimentação, gerando insegurança para os usuários. Os dois parlamentares querem saber quais foram as últimas obras de revitalização do viaduto; quando as intervenções foram realizadas; e se está prevista a restauração da pavimentação.
O vereador Fernando Luis informou que os viadutos da cidade serão vistoriados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em datas a serem definidas. O objetivo é que a população tenha informações concretas acerca da segurança e da manutenção periódica destas vias suspensas.
Diante da situação precária da pavimentação do Viaduto do Barreiro informada pelos vereadores Juliano Lopes e Wesley Autoescola, Fernando Luís esclareceu que este deverá ser o primeiro viaduto a receber a visita técnica da comissão dentro do esforço de fiscalizar os elevados da capital.
Participaram da reunião os vereadores Fernando Luis, Carlos Henrique, Elvis Côrtes, Wesley Autoescola e Pedro Lula Patrus.
Confira aqui o resultado completo da reunião.
Superintendência de Comunicação Institucional