AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, projeto de lei federal que legaliza caça de animais silvestres

Ambientalistas apontam que a norma pode compromenter o equilíbrio ambiental, além de desrespeitar direitos animais

sexta-feira, 8 Junho, 2018 - 18:00

Foto: Bruno Caimi/Licença Creative Commons

A caça de animais silvestres é proibida no Brasil há cinquenta anos, mas um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Valdir Colatto quer legalizar a “caça esportiva”. Em defesa dos animas e solidária à mobilização e indignação de ambientalistas e pesquisadores de diversos setores da sociedade civil, como a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta segunda-feira (11/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o tema. A reunião foi requerida pelo vereador Osvaldo Lopes (PHS).

De acordo com Valdir Colatto, o PL 6862/16, de sua autoria, tem como principal objetivo proteger a biodiversidade, mas em contrapartida propõe a eutanásia para animais considerados nocivos às atividades agropecuárias. Para a Amda, o projeto não é somente contra o meio ambiente, mas contra a paz, pois contribui para a cultura da crueldade e da violência.

A proposta anula a Lei de Proteção à Fauna e retira da Lei de Crimes Ambientais o poder de ampliar penas de detenção e multas por matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais sem licença. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais também abraçou a causa, realizando audiência pública para discutir o projeto, em outubro de 2017.

Foram convidados para a audiência pública representantes da Amda, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Universidade Federal de Minas Gerais.

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