Presidente da Belotur é convocado a explicar demissão de 43 servidores

Responsável pela análise e fiscalização de proposições e medidas referentes ao turismo e à cultura na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública na próxima terça-feira (26/6) com a finalidade de obter esclarecimentos do gestor responsável sobre os motivos que levaram à demissão de 43 funcionários da Empresa Municipal De Turismo (Belotur), que representam mais da metade de seu quadro de efetivos. Aberto à participação de qualquer cidadão interessado, o encontro terá início às 14h no Hall da Presidência da Câmara.

De acordo com os requerentes Gabriel (PHS), Gilson Lula Reis (PCdoB) e Professor Wendel Mesquita (SD), a realização da audiência pública se justifica pela necessidade de esclarecer a população sobre os motivos que levaram, recentemente, a uma “verdadeira demissão em massa” de empregados da referida empresa pública, alguns com mais de 15 anos de serviço. Além de entender as razões da demissão dos empregados, imposta depois da reforma administrativa promovida pelo prefeito em seu primeiro ano de mandato, os parlamentares pretendem avaliar os impactos da medida sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo Município, especialmente na área da Cultura.

Questionando a pertinência e a legitimidade da reestruturação da Belotur, anunciada pela PBH, os vereadores apontam que o orçamento da empresa pública mais que triplicou entre os anos de 2016 e 2017, saltando de R$ 154 mil para R$ 509 mil. Segundo o sindicato da categoria, as demissões teriam incluído até mesmo pessoas concursadas, além de servidores em período de estabilidade por conta do exercício de representação sindical. A folha de pagamento dos demitidos, segundo o Professor Wendel, chega a R$ 103 mil mensais; já a folha de pagamento dos comissionados, que continuam trabalhando na Belotur, chegaria a R$ 210 mil por mês.

Convocação

Para evitar o não comparecimento do gestor responsável, os parlamentares decidiram convocar - em vez de convidar - o presidente da Belotur, Sr. Aluizer Malab. A utilização do instrumento baseia-se nos termos do artigo 76, combinado com o artigo 82, parágrafo 2°, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município (LOMBH), e no art. 165 do Regimento Interno da Casa. Na ocasião, o gestor deverá responder a esses e outros questionamentos pertinentes à empresa, formulados pelos vereadores e demais participantes. O encontro poderá ser acompanhado por qualquer cidadão interessado.

Superintendência de Comunicação Institucional