SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão solicita à PBH detalhes sobre a construção de novos centros de saúde

Executivo anunciou dez novas unidades até julho de 2019; vereadores querem eslcarecimentos sobre cronograma e locais das obras

quarta-feira, 11 Julho, 2018 - 17:45
21ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, no dia 11 de julho de 2018

O encaminhamento de solicitação formal, à Prefeitura de BH, da relação de centros de saúde a serem construídos ou reformados em 2018 e 2019, incluindo a localização e o cronograma das obras, foi aprovado na Comissão de Saúde e Saneamento na reunião ordinária desta quarta-feira (11/7). Outro pedido de informação, referente à detecção do espectro do autismo e o atendimento dos portadores nas unidades públicas do município, também foi acolhido pelos vereadores presentes. Cinco visitas técnicas agendadas anteriormente tiveram datas e horários alterados a pedido dos requerentes.

Em resposta à denúncia do vice-presidente Hélio da Farmácia (PHS), que apontou a inadequação estrutural do Centro de Saúde Teixeira Dias, no Barreiro, para atender os mais de 17 mil usuários cadastrados, vereadores membros da comissão mencionaram a construção de 10 novas unidades, entre o segundo semestre de 2018 e o primeiro semestre de 2019, anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Segundo os vereadores, até o momento o órgão não informou quais os bairros e vilas que receberão os novos equipamentos ou a reforma das instalações atuais, o que deixa a população sem informações concretas sobre os territórios contemplados e os prazos das intervenções.

Em vista do problema, a comissão aprovou requerimento de pedido de informação, a ser encaminhado à SMSA, solicitando a relação completa das obras previstas, incluindo a localização e o cronograma. 

Atendimento a crianças com autismo

Outro requerimento aprovado solicita o encaminhamento de pedido de informação, também à SMSA, sobre os atendimentos realizados e procedimentos adotados pelas unidades da rede municipal em relação aos portadores do espectro do autismo, questionando: 1) quais as atuais técnicas utilizadas para detectar o espectro do autismo; 2) o volume de atendimentos realizados pelas equipes complementares relacionadas à detecção do espectro autista até os 2 anos de idade; 3) qual a idade média das crianças ao iniciar os tratamentos; e 4) informação clara sobre as equipes específicas em todos os centros de saúde, considerando que uma ou duas equipes em cada distrito sanitário não comportariam a demanda.

No último mês de setembro, a comissão emitiu parecer pela aprovação do PL 293/17, posteriormente vetado pelo prefeito, que propunha alteração na legislação municipal sobre o tema de forma a garantir a aplicação gratuita de instrumentos de triagem do Desenvolvimento Infantil disponíveis para detecção precoce do Transtorno do Espectro do Autismo.

Adiamento de visitas técnicas

Cinco visitas técnicas já aprovadas e agendadas em reuniões anteriores tiveram as datas e horários alterados. Solicitada por Hélio da Farmácia, a verificação das condições estruturais, de higiene e atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, que fica na Rua Oscar Lobo Pereira, n° 270, no Bairro Primeiro de Maio, agendada inicialmente para as 14h do dia 17 de julho, foi adiada para o dia 23, a partir das 10h da manhã.

De autoria de Irlan Melo (PR), foram alteradas as datas das seguintes visitas: Farmácia Distrital Oeste, localizada à Rua Padre Matias, nº 472, Bairro Calafate, adiada do dia 17 de agosto para o dia 13 de setembro às 10h; Gerência Distrital de Atenção à Saúde (Gerasa), localizado na Av. Silva Lobo, nº 1280, 5° andar, Bairro Nova Granada, adiada do dia 27 de agosto para o dia 19 de setembro, também às 10h; Laboratório Distrital Oeste e Centro de Saúde Waldomiro Lobo, ambos situados à Av. Amazonas, nº 8889, Bairro Madre Gertrudes, adiadas do dia 17 de agosto para o dia 18 de setembro às 10h e às 11h, respectivamente.

Superintendência de Comunicação Institucional

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

21ª Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento