Comissão vai averiguar condições de saneamento no Bairro Vista do Sol

O sistema de saneamento básico em três ruas do Bairro Vista do Sol, na Regional Nordeste da capital, será verificado de perto pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. A visita técnica, aprovada nesta quarta-feira (5/12), tem a finalidade de ouvir os moradores e encaminhar soluções para os problemas apontados. Após a apreciação da pauta, os vereadores agradeceram a presença do líder de Governo na reunião e solicitaram o encaminhamento, junto ao Prefeito e aos órgãos pertinentes, de questões relativas ao fornecimento de medicamentos em centros de saúde e das demandas apresentadas pelos servidores efetivos do cargo de Agente Sanitário.

Solicitada pelo vereador Edmar Branco (Avante), a visita técnica ao Bairro Vista do Sol percorrerá as ruas 26, 27 e 28, no intuito de fiscalizar as condições de saneamento básico nesses locais. De acordo com a justificativa do requerimento, mais de 100 moradores das referidas vias, que são paralelas, ainda precisam utilizar fossas para conduzir o esgoto. Para acompanhar a verificação e ouvir a comunidade, serão convidados representantes das secretarias municipais de Saúde, Obras e Infraestrutura, Meio Ambiente e Assuntos Institucionais; Administração Regional Nordeste; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel); e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

A visita técnica foi agendada para o próximo dia 18 de dezembro, às 15h; o ponto de encontro dos participantes será em frente ao nº 97 da Rua 28.

Falta de medicamentos e valorização dos Agentes Sanitários

Após a apreciação da pauta, o presidente Catatau (PHS) saudou a presença do líder de Governo Léo Burguês de Castro (PSL) na reunião da comissão e elogiou os avanços proporcionados pela atual administração na área de saúde pública. Cláudio Duarte (PSL) ressaltou o trabalho árduo que vem sendo desenvolvido pelo colegiado em prol do aperfeiçoamento do setor, desde o início da atual legislatura, por meio de visitas técnicas, audiências públicas e encaminhamento de demandas de usuários e servidores. Reconhecendo as dificuldades financeiras que caracterizam o atual momento e a ausência de repasses devidos pelo Governo do Estado, ele pediu maior atenção da Prefeitura sobre a questão da falta de medicamentos em algumas unidades de saúde, dificultando o acesso dos usuários e prejudicando a continuidade dos tratamentos prescritos.

O parlamentar solicitou ainda o encaminhamento, junto à Prefeitura, das demandas dos Agentes Sanitários, apuradas em reuniões realizadas com a categoria. Os servidores efetivos do cargo, não contemplados na reestruturação das carreiras da área da saúde, reivindicam a elevação do nível de escolaridade exigido para o desempenho da função e a escalação dos concursados para as vagas disponíveis em todas as Regionais da cidade, incluindo os cargos de direção atualmente ocupados por terceirizados.

Destinação de recursos

Léo Burguês de Castro afirmou a priorização da saúde pela gestão do prefeito Alexandre Kalil e a destinação de recursos orçamentários ao setor acima do piso determinado na Constituição Federal, ressaltando a reforma dos centros de saúde e o aumento real concedido aos Agentes de Saúde Comunitária (ACSs) e de Controle de Endemias (ACEs), que hoje recebem acima do piso nacional. Com relação às demandas, ele solicitou a especificação dos postos de distribuição e dos medicamentos que não estão sendo devidamente fornecidos, facilitando a apuração e a correção dos problemas pela Secretaria Municipal de Saúde, e prometeu reforçar junto ao prefeito as reivindicações dos Agentes Sanitários. Cláudio Duarte informou o encaminhamento de uma Indicação e de um Pedido de Informação ao órgão, contendo todos os detalhamentos necessários.

O líder de Governo solicitou ainda a contribuição dos colegas para a aprovação do Projeto de Lei 667/18, do Executivo, que solicita a autorização do Legislativo para a contratação de operações de crédito junto a instituições financeiras, que já foi incluído na pauta do Plenário. Segundo ele, os recursos obtidos viabilizarão a construção de 40 novos centros de saúde na cidade.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional