Comissão quer evitar presença de menores em ambientes inadequados à sua faixa etária

Duas visitas técnicas serão realizadas no mês de setembro pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Shows, constituída na Câmara Municipal. Nesta sexta-feira (19/7), os integrantes decidiram comparecer à Superintendência da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJ) de Minas Gerais no dia 17 de setembro para tratar da presença de menores de idade nesses locais; antes, no dia 6 de setembro, a comissão vai vistoriar o Espetos Beer, no Bairro Bethânia. Também foi aprovado o encaminhamento de solicitação à secretária de Política Urbana, Maria Caldas, para que receba a compilação de dados apurados pela comissão. A expectativa é que o relatório final seja votado na primeira semana de outubro.

Com o objetivo de garantir o cumprimento à legislação que veda a exposição de crianças e adolescentes a ambiente potencialmente lesivo ao seu pleno desenvolvimento físico e psicológico, a Comissão de Especial de Estudo, realizará visita técnica, no dia 17 de setembro, às 15h, à Superintendência da Coordenadoria da Infância e Juventude - COINJ de Minas Gerais. O vereador Irlan Melo (PR), requerente da visita técnica, solicitou a presença do Desembargador Vicente de Oliveira Silva para que informe à comissão as providências que vêm sendo tomadas para normatizar a entrada e a permanência de menores nas casas de shows da Capital.

Vistoria no Bethânia

Com o intuito de averiguar as condições de segurança e salubridade aos frequentadores do Espetos Beer, localizado na Rua Úrsula Paulino, 1950, no Bairro Betânia, a Comissão Especial de Estudos realizará visita técnica ao estabelecimento no dia 6 de setembro, às 20h30, horário em que ele estará em funcionamento. O vereador Irlan Melo explica que o estabelecimento “infelizmente, vem trazendo muitos transtornos à região do Bethânia”, onde está localizado. Ainda de acordo com o parlamentar, a PBH já recebeu 11 reclamações de abuso à Lei do Silêncio referentes a este estabelecimento. Durante a vistoria, será verificado se o local detém Alvará de Localização e Funcionamento, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e se menores de idade frequentam o estabelecimento. Serão convidados para participar da visita técnica a Guarda Municipal de Belo Horizonte, a Superintendência de Regulação Urbana, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, o Juizado da Infância e da Juventude e o 22º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais.

Agenda na PBH

De autoria dos vereadores Gabriel (PHS), Irlan Melo, Jorge Santos (PRB), Pedro Bueno (Pode) e Wagner Messias Preto (DEM), foi aprovado requerimento que solicita à secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, que os receba em data a ser definida. O objetivo é entregar à titular da pasta a compilação dos dados referentes aos estudos desenvolvidos acerca da segurança nas casas de shows de Belo Horizonte.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional