Comissão vai debater política pública responsável para animais em Belo Horizonte

“É preciso pensar e planejar ações no Município para estabelecer uma política responsável em relação à causa animal”. É nessa perspectiva que a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza, na noite desta terça-feira (20/8), audiência pública para discutir, entre outros assuntos, a guarda de animais domésticos, programas de adoção consciente, descarte de animais mortos, criação de novos postos de castração e a fiscalização de matrizes clandestinas. A atividade foi solicitada pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) e está prevista para as 19h, no Plenário Helvécio Arantes.

Foram convidados o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck; a Secretária Municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas; a representante da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais, Luciana Imaculada de Paula; o representante da Delegacia Especializada de Investigação de Crime Contra a Fauna da Polícia Civil de Minas, Bruno Tasca Cabral; o Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto; o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, através de seu comandante, Cel. Edgard Estevo da Silva; e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais, através de seu presidente, Bruno Divino Rocha.

Política Municipal

Belo Horizonte mantém uma gerência municipal de Defesa dos Animais. Criada em março de 2016, com o intuito de trabalhar as questões envolvendo os animais em nossa sociedade, a gerência tem entre suas competências, gerenciar projetos e programas voltados à proteção da fauna urbana e silvestre; desenvolver normas relativas às políticas públicas para defesa e proteção dos animais e buscar parcerias com outros órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil para projetos de defesa dos animais.

Com o objetivo de orientar o cidadão sobre vários aspectos ligados à Guarda Responsável de Animais, a gerência criou uma cartilha eletrônica que está disponível online. O guia oferece dicas sobre cuidados com os animais, reunindo informações indispensáveis para todas as fases da vida do animal e chamando atenção para o fato de que cuidar de um animal exige trabalho e tempo.

Além disto, a Gerência de Defesa dos Animais, ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabelece parcerias com o Centro de Controle de Zoonoses em apoio a cães, gatos e cavalos urbanos em situação de risco e auxilia tecnicamente as propostas de projetos de lei demandadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional