Comissão de Direitos Humanos visita Abrigo São Paulo e verifica problemas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou nesta quarta-feira (18/9) mais uma visita a locais de acolhimento institucional para a população em situação de rua de Belo Horizonte. Desta vez, foi vistoriado o Abrigo São Paulo, no Bairro Primeiro de Maio. Com capacidade de atendimento para 200 pessoas, o abrigo é mantido por parceria entre a Prefeitura e a Sociedade São Vicente de Paulo, e destina 38 vagas para mulheres e 162 para homens. Do total, 50 vagas são para pessoas com alto índice de vulnerabilidade. Segundo a vereadora Bella Gonçalves (Psol), a proposta de visita ao Abrigo São Paulo surgiu após audiência pública promovida em abril deste ano e teve como um dos objetivos principais verificar os avanços que ocorreram quanto à estrutura e atendimento do abrigo desde a última visita do colegiado, feita em fevereiro de 2017. Estiveram presentes, além da vereadora, o coordenador do Abrigo São Paulo, Leonardo de Morais Silva; Fabiana Portela, da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais; Régis Spíndola, diretor de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; e Samuel Rodrigues, representante do Movimento Nacional da População de Rua.

Estrutura

Além dos dormitórios, que são separados em duas alas, sendo elas masculina e feminina, o Abrigo São Paulo conta com um espaço para acolhimento e atendimento dos usuários, capela, banheiros, refeitórios e área de convivência. O atendimento conta com seis técnicos, sendo quatro assistentes sociais e dois psicólogos, além de 22 monitores que fazem o atendimento de 6h às 22h. Também há uma sala separada para agentes da Guarda Municipal, que permanecem no local durante a noite. O abrigo funciona de portas abertas para o usuário e não trabalha na modalidade de abrigo contínuo, onde as pessoas permanecem por um período prolongado. “Trabalhamos como casa de passagem e, a rigor, as pessoas permanecem aqui no máximo por 60 dias nos casos em quem este tipo de atendimento é necessário como parte de tratamento médico. A maioria dos usuários utilizam o abrigo para pernoite”, explicou o coordenador do abrigo, Leonardo de Morais.

No mês de julho deste ano foram atendidas 724 pessoas diferentes em um total de 5045 acessos. Ainda segundo Morais, a estrutura será ampliada com construção de área com horta e oficina, além de sala com computadores. “Muita gente pede para ajudarmos a fazer o currículo, e este espaço do telecentro vai ser utilizado nesse sentido”, disse o coordenador.

Colchões e convivência

Um dos problemas levantados pela comissão é a precariedade dos colchões. Ao ser questionado pela vereadora Bella sobre o assunto, o diretor afirmou que já estão providenciando a troca por colchões novos. “Estamos fazendo orçamento para a troca de colchões e as capas, que são trocadas anualmente”, explicou Morais. Segundo usuários, além dos colchões estarem em mal estado de conservação, o fato dos cobertores serem usados por mais de uma pessoa é preocupante. Durante a visita, alguns usuários reclamaram da mudança de dormitório de uma noite para outra, o que implica na mudança de cobertor. Outro problema detectado foi o tamanho da área de convivência que, segundo a vereadora Bella Gonçalves, é muito pequena para o grande número de usuários.  “Percebemos também a ausência de espaço para crianças. A estrutura do abrigo precisa ser fortalecida”, reivindicou a vereadora.

A dificuldade para efetuar pequenos reparos e manutenções simples também foi relatada à comissão pelo coordenador. “Efetuamos troca de lâmpadas, chuveiros e fazemos outros pequenos reparos diariamente. Alguma coisa conseguimos fazer rapidamente, mas para outras dependemos de orçamento e o trâmite é um pouco mais lento. Para tentar amenizar o problema temos um estoque de lâmpadas e de resistências de chuveiro”, explicou o coordenador. Segundo os usuários, dos três chuveiros existentes na ala masculina, apensa um estava funcionando com água quente.

Situação de rua

Segundo Samuel Rodrigues, no Movimento Nacional da População de Rua, existem hoje em Belo Horizonte mais de 8000 pessoas vivendo nas ruas e somente 1900 vagas em abrigos e albergues, número que vem ampliando ano a ano. Para Bella, esta é a principal pauta da comissão. “Gostaria de falar com vocês que a questão que mais preocupa a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor atualmente é a população em situação de rua. Precisamos construir alternativas para quem está na rua e quem está chegando na rua. Por isso é muito importante a gente sempre ir aos abrigos, principalmente em horários onde esta população está acessando o equipamento”, explicou a vereadora, contando com a aprovação de Régis Spíndola, representante da Prefeitura. “No coletivo sempre surgem ideias que podemos incorporar no nosso trabalho com a política de assistência social do Município”, afirmou.

Encaminhamentos

As informações sobre a visita ao Abrigo São Paulo serão repassadas aos demais integrantes da comissão e um relatório com recomendações será feito e enviado para a Prefeitura e para a direção do abrigo.

Superintendência de Comunicação Institucional