AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possível demissão de terceirizados das escolas após seleção pública segue em pauta

Parlamentares querem informações sobre situação dos atuais trabalhadores e soluções apontadas pela PBH

sexta-feira, 20 Setembro, 2019 - 12:15
Foto: SMAAB

Está agendada para a próxima terça-feira (24/9), às 18h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública que irá debater o risco de demissão de 6,6 mil servidores terceirizados (porteiros, vigias, auxiliares de apoio ao educando, serventes e cantineiros) que hoje atuam nas unidades de educação do município. O encontro, requerido pelos vereadores Álvaro Damião (DEM) e Gilson Reis (PCdo B) à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, acontece após a realização da seleção pública feita pela Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), em decorrência do Termo de Acordo que a Prefeitura assinou com o Ministério Público do Trabalho, por meio do qual o município se comprometeu, até julho de 2020, a substituir os atuais contratados por candidatos aprovados em processo seletivo.

O assunto já foi tema de reunião no mês de junho e para este encontro estão sendo convidados: a secretária Municipal de Educação (SMED), Ângela Dalben; o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis; o diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças da SMED, Alexsandro Gomes; a gerente de Licitações, Contratos e Tempos de Parceria da SMED, Débora Gonçalves de Rezende; a procuradora do Ministério Público Elaine Noronha Nassif, além da presidente do Conselho Municipal de Educação, Adriana Nogueira; do diretor-presidente da MGS, Gilmar Carrara e dos representantes do Fórum Municipal Permanente de Educação Marcos Evangelista Alves e diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte.

Acordo

Segundo o Termo de Acordo assinado, em maio do ano passado, pelo Município, Ministério Público do Trabalho, MGS, Ministério Público de Minas Gerais e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede BH), os trabalhadores das atividades-meio das escolas municipais, contratados pelas Caixas Escolares, passam a ser contratados pela MGS, que assumiu, de forma emergencial, a direção dos serviços para evitar sua descontinuidade. Em seguida, realizou-se um processo seletivo para preenchimento dessas vagas.

A decisão deixou apreensivos os trabalhadores que atuam nas escolas municipais como porteiros, vigias, auxiliares de apoio ao educando, serventes, cantineiros e em outras atividades, pois muitos temem a possibilidade perderem seus empregos em função da seleção feita pela MGS.

Superintendência de Comunicação Institucional