Vereadores querem das empresas reparação por danos no asfalto e passeio público

Rotina na vida dos moradores da capital, intervenções realizadas nas vias públicas, não raramente, geram impactos à comunidade do entorno. Entre interrupções nas ruas, desvios no trânsito e acúmulo de resíduos das obras, um dos efeitos colaterais mais percebidos é a presença de saliências, desníveis ou buracos no asfalto ou nas calçadas públicas. Acionada para solucionar o problema, a Sudecap aponta que, de forma geral, os danos são resultados de intervenções da Copasa, que estaria fazendo a recomposição dos pavimentos de maneira precária, por meio das empresas terceirizadas. O tema esteve em debate em audiência pública, na tarde desta quinta-feira (19/9), realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Os vereadores cobraram que as empresas sejam fiscalizadas para executarem a recuperação das áreas com o mesmo material e acabamentos encontrados antes da intervenção. Também foi sugerida a reparação de danos ao Município pela demanda gerada à Sudecap.

Diretor de Manutenção da Sudecap, Mauro Lúcio apresentou um novo protocolo de eficiência desenvolvido pelo órgão nos últimos meses, que envolve a elaboração de manuais e treinamento das equipes terceirizadas que trabalham nas operações de tapa-buracos, recuperação e recapeamento de vias. O gestor contou que, para a atual administração, “a cultura é qualidade acima de tudo”. Nesse contexto, estão sendo fiscalizadas todas as obrigações contratuais das empresas para que os serviços sejam entregues exatamente como requisitados. “Fiscalização é o caminho. A gente tem mandado refazer. ‘Arranca e faz de novo’, até ficar bom”, afirmou.

Mauro Lúcio estimou que o serviço de recomposição dos pavimentos custa ao Município cerca de R$ 70/m², e contou que grande parte do volume de serviços de tapa-buracos e repavimentação acabam se configurando como refação de trabalhos da Copasa, feitos pelas empresas terceirizadas.

O gestor explicou que, para realizar instalação de novos pontos de água ou manutenção de redes de esgoto, por exemplo, a Copasa abre cortes no asfalto e no passeio público, que devem ser fechados após a intervenção. No entanto, de acordo com a percepção dos técnicos da Sudecap, as obras estariam sendo feitas com materiais de baixa qualidade ou incompatíveis com o local, gerando compactação indevida e o rebaixamento do asfalto poucos dias após o serviço. Acionada pelos moradores, a Sudecap acabaria assumindo a recuperação das áreas.

Para o vereador Jair Di Gregório (PP), autor do requerimento para a audiência, o ônus da recomposição do asfalto não pode recair sobre o Município, devendo ser arcado pela Copasa e, portanto, cobrado das empresas contratadas para o serviço. Nesse sentido, o parlamentar anunciou que deve reunir imagens das “intervenções mal feitas” e enviar ao Ministério Público para cobrar “reparação de danos” de empresas como a Copasa, a Gasmig (distribuição de gás), a Vivo (telefonia) e a Oi (telefonia).

Em perspectiva similar, o vereador Fernando Luiz (PSB) cobrou que as empresas sejam obrigadas a recompor os logradouros afetados com os mesmos materiais e acabamentos originais. “Entendo que em atividades planejadas isso seja mais fácil. Mas as terceirizadas estão aptas a consertar o asfalto em caráter emergencial? Usando os mesmos materiais?”, questionou o parlamentar, propondo que os contratos e a fiscalização garantam a qualidade necessária.

Representante da Copasa, Antônio Carlos de Oliveira acolheu a sugestão da Sudecap de auxiliar no treinamento das equipes das empresas terceirizadas pela Copasa. “É inevitável ter o serviço terceirizado, mas o aperfeiçoamento é importante e pode ser feito”, garantiu Oliveira. Ele explicou que o serviço é muito pulverizado, sendo feitos, em média, 140 atendimentos diários, o que dificultaria a manutenção de um padrão na qualidade.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Wesley Autoescola (PRP) informou que a informação exata sobre a quantidade de intervenções nas vias públicas realizadas pela Copasa será solicitada oficialmente à Diretoria da empresa.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional