Wellington Magalhães e testemunhas de defesa serão ouvidos na próxima quinta (7/11)

Criada para apurar denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC), a Comissão Processante instalada na Câmara de BH avança para a reta final da fase de instruções e vai ouvir o denunciado na próxima quinta-feira (7/11), às 11h. Na mesma manhã, a partir das 9h30, o colegiado ouvirá as três últimas testemunhas arroladas pela defesa: os vereadores Autair Gomes (PSC), Jair Di Gregório (PP) e Coronel Piccinini (PSB). A Comissão deve concluir seus trabalhos e emitir relatório até o dia 20 de novembro, e a possível cassação do denunciado deve ser votada em Plenário até o dia 23 de novembro.

Por solicitação dos advogados de defesa, Amanda Torquato Duarte e Sérgio Santos Rodrigues, foi aprovada pela Comissão Processante a convocação de três novas testemunhas – os vereadores Autair Gomes, Jair Di Gregório e Coronel Piccinini. Autor da denúncia, o vereador Mateus Simões (Novo) estranhou a petição da defesa, apontando que o próprio denunciado já teria se manifestado “em diferentes oportunidades, inclusive por escrito, dizendo que não havia necessidade de ouvir nenhuma testemunha”.

A advogada Júlia Amélia Duarte Guimarães explicou que uma das últimas testemunhas de acusação, o vereador Henrique Braga (PSDB), ouvido no dia 15 de outubro, teria trazido “novos elementos, que não constavam da representação inicial (Denúncia 3/19). Portanto surgiu a necessidade de novas testemunhas”. Em seu depoimento à Comissão Processante, o ex-presidente Henrique Braga indicou que Magalhães teria influência sobre outros parlamentares e apontou episódios de possíveis ameaças e intimidações.

A fase de instruções será encerrada no dia 7 de novembro, após oitiva do denunciado. A partir daí, a defesa tem o prazo de cinco dias corridos para manifestar suas razões finais sobre o processo. Em seguida, o relator deverá apresentar um relatório com suas conclusões sobre as apurações, indicando pela cassação do mandato parlamentar ou pelo arquivamento da denúncia. O parecer será votado pelo Colegiado até o dia 20 de novembro. O Plenário terá, então, até o dia 23 de novembro, para deliberar sobre a possível cassação de Wellington Magalhães.

Denúncia

Assinada pelo vereador Mateus Simões (Novo), a Denúncia 3/2019 aponta o constrangimento gerado aos demais parlamentares e à imagem do Poder Legislativo em razão de uma série de condutas que teriam sido praticadas por Wellington Magalhães. Entre elas, o fato de Magalhães usar tornozeleira eletrônica por ordem judicial, relatos sobre ameaças a outros vereadores e a possibilidade de ter mentido sobre seu paradeiro às autoridades públicas que o investigam por possíveis crimes de fraude em licitações quando era presidente da Câmara Municipal.

Esta é a segunda denúncia contra Magalhães acolhida pela Casa em pouco mais de um ano. Em maio de 2018, foi instituída Comissão Processante em reposta a uma representação protocolada pelo advogado Mariel Márley Marra. O documento fazia referência às denúncias de possíveis crimes de corrupção contra o vereador Wellington Magalhães, apresentadas pela Polícia Civil e Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), assim como à prisão preventiva do parlamentar e ao tempo em que esteve foragido e ausente das atividades regimentais da Câmara. Após ouvir testemunhas e analisar evidências, o relatório da Comissão concluiu pela cassação do mandato, mas foi rejeitado pelo Plenário da Casa.

Magalhães foi preso preventivamente em 25 de abril do ano passado, tendo recebido progressão para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira, em 29 de maio do mesmo ano. Desde então, por determinação judicial, o parlamentar esteve afastado do seu mandato, retornando após pouco mais de um ano, no último dia 17 de junho de 2019.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional