CPI DOS CEMITÉRIOS

Comissão encerra vistorias a necrópoles de BH e dará início oitivas nas reuniões

Nas visitas desta sexta (13/12) aos Cemitérios da Saudade e da Consolação, foram constatados problemas de segurança

sexta-feira, 13 Dezembro, 2019 - 18:00
Vereadores Jair Di Gregório, Fernando Luiz e Catatau do Povo, em visita técnica da CPI dos Cemitérios ao Cemitério da Saudade, nesta sexta-feira (13/12)
Foto: Bernardo Dias / CMBH

Após realizar na quarta-feira (11/12) visita técnica aos Cemitérios da Paz, no Bairro Alto Caiçaras, e do Bonfim, no bairro de mesmo nome (Região Noroeste), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cemitérios vistoriou, nesta sexta (13/12), as necrópoles da Saudade, no referido bairro (Região Leste), e da Consolação, no Bairro Jaqueline (Região de Venda Nova). Foram constatados problemas como falta de segurança, com o furto de imagens e a presença de usuários de drogas; e construções irregulares ao redor dos jazigos. Em 2020, durante o mês de fevereiro, serão realizadas oitivas nas reuniões da Comissão, todas as terças-feiras, às 10h. Também será encaminhado relatório final ao Ministério Público, contendo as informações apuradas no decorrer das atividades.

Cemitério da Saudade

Considerada a segunda necrópole de Belo Horizonte, após o Cemitério do Bonfim, e totalizando oito velórios (quatro passam por reformas), o Cemitério da Saudade recebe diariamente de seis a oito velórios. Está em construção um vestiário para os funcionários, que utilizam atualmente um dos velórios para este fim. Na parte alta da necrópole, três quadras, que medem ao todo 188 mil m², existem 37 mil sepulturas para crianças, encaminhadas pela Santa Casa de Misericórdia.

Conforme relatou o administrador da necrópole, Vicente Júnior, em função de problemas de manutenção e vandalismo, familiares constroem, por vezes, cercas ao redor das sepulturas. Mas, segundo o gestor, o titular é notificado e orientado quanto à retirada da construção, logo seja apurada a irregularidade. No que se refere à segurança, relatou-se que, recentemente, ladrões de imagens foram presos em flagrante no cemitério. Para ele, a falta de um posto de Guarda Civil Municipal, que realiza hoje somente uma ronda periódica, sem horário fixo, tem favorecido a presença de usuários de drogas no local.

Cemitério da Consolação

Totalizando 70 mil metros, quatro velórios pagos e um gratuito, por meio de convênio da Prefeitura com a Santa Casa, a necrópole recebe cerca de seis velórios por dia. O cemitério possui jazigos comunitários, onde são, normalmente, sepultados três corpos de famílias distintas. Daí a três anos, caso a família não adquira outro jazigo para transferir o corpo, a ossada vai para um ossuário comum. Informou-se, na oportunidade, que as portas de correr dos velórios estão com problemas nos trilhos e que o pedido já foi encaminhado à Prefeitura, mas que não se obteve resposta até o momento.  

De acordo com o administrador da necrópole, André Funghi, esta é utilizada principalmente pela classe média baixa e os jazigos perpétuos (concessões vendidas pela Prefeitura) não são maioria. Para o gestor, devido à falta de estrutura da Prefeitura para manter o cemitério em um estado ideal de conservação, o munícipe acaba executando o serviço de forma irregular. Além disso, salientou que a empresa terceirizada responsável pela manutenção do cemitério não conta com número suficiente de funcionários para a execução dessa atividade; ou seja, os contratos não cobrem a necessidade real da necrópole.

Encaminhamentos

Na visita, os vereadores Jair Di Gregório (PP), Fernando Luiz (PSB) e Catatau do Povo (PHS) defenderam a terceirização dos serviços do cemitério, da manutenção à realização dos velórios, justificando que desta forma as necrópoles estariam mais bem cuidadas, podendo ofertar serviços de melhor qualidade.

Quanto à segurança, a Comissão solicitará à Guarda Municipal uma dupla de profissionais para os quatro cemitérios, sugerindo a disponibilização de três motoqueiros para o Cemitério da Paz, de três para o da Saudade e de dois para o da Consolação, ressaltando que no Cemitério do Bonfim já existe uma base fixa da Guarda.

Conforme explicou o vereador Jair Di Gregório, as atividades da Comissão serão retomadas a partir do dia 2 de fevereiro, com a realização de oitivas, e com previsão de encerramento no dia 3 de março. Ele informou, ainda, que será encaminhado relatório final ao Ministério Público, podendo ser acionada, também, a Polícia Civil, em caso de abertura de inquéritos policiais após a conclusão dos trabalhos.

Superintendência de Comunicação Institucional

Visita Técnica para verificar as condições estruturais e funcionais dos seguintes cemitérios públicos: Saudade e Consolação - Comissão Parlamentar de Inquérito