INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Conteúdo "Perguntas Frequentes" esclarece dúvidas mais comuns sobre atuação dos vereadores

Informações sobre processo legislativo, atividades e serviços, funcionamento e estrutura da Câmara estão divididas por temas

terça-feira, 14 Abril, 2020 - 17:45
A imagem mostra vários pontos de interrogação brancos amontoados, com um deles destacado em vermelho
Imagem: Arek Socha/Pixabay

Até mesmo o cidadão mais antenado e comprometido com os destinos da cidade muitas vezes não possui conhecimento suficiente sobre as funções do Legislativo Municipal e as normas que o regulam. Questões sobre presença de vereadores em reuniões, custeio do mandato, quadro de pessoal e remuneração também podem gerar dúvidas entre a população. Para esclarecer estas e outras questões, qualificando o acompanhamento e a participação da sociedade nas atividades da Câmara, o Portal CMBH oferece o conteúdo Perguntas Frequentes. Selecionadas com base nos pedidos de informação recebidos pela Casa nos últimos anos, as perguntas estão divididas por temas e as respostas atendem à maioria das dúvidas da população. Caso não encontre o que procura, é possível solicitar diretamente a informação desejada por e-mail ou telefone.

Todos os moradores de uma cidade, inseridos em suas comunidades e segmentos sociais e profissionais, são afetados pelas ações e decisões de seus governantes e de seus representantes, que propõem e aprovam as normas às quais deverão se submeter. Participar da elaboração, alteração e aperfeiçoamento da legislação do Município, que incide sobre os diversos aspectos da vida de todos e de cada um, é um direito e até mesmo um dever de todos os cidadãos, de forma a garantir a condução verdadeiramente democrática das questões de interesse público.

Para manifestar suas demandas, acompanhar e interferir no processo legislativo, as pessoas e os movimentos organizados da sociedade civil precisam conhecer a série de procedimentos que são executados desde a apresentação até a aprovação final dos diferentes tipos de proposição na Câmara, passando pela sua tramitação; as competências e possibilidades de atuação dos vereadores na solução dos problemas da cidade; e os instrumento disponíveis para que os representados se manifestem, chamem a atenção para suas necessidades e solicitem a intermediação de suas demandas junto ao Poder Executivo.

Dúvidas frequentes

As dúvidas mais frequentes, conforme levantamento realizado pelo setor responsável, se referem à estrutura administrativa da Casa, cargos e servidores; as receitas e os gastos da instituição e dos gabinetes; e as atividades dos parlamentares e das comissões, como as audiências públicas, visitas técnicas e o encaminhamento de pedidos de informação e de sugestões ao poder púbico, com o intuito de fiscalizar e cobrar suas ações.

Oferecer a opção de consultar essas e outras informações de forma rápida e acessível pelo portal faz parte do esforço da Câmara de BH para formar cidadãos mais cientes e conscientes e capacitar lideranças comunitárias e movimentos sociais para que busquem e cobrem de maneira correta o encaminhamento das questões de seu interesse, incentivando a efetiva participação popular.

Como acessar

Se você tem alguma dúvida sobre o funcionamento do Legislativo Municipal, ou quer saber mais sobre suas atividades e serviços, a consulta rápida e a resposta imediata para as questões mais comuns podem ser acessadas na parte inferior do Portal CMBH, na área onde há um fundo azul claro. Na coluna da direita, abaixo do brasão da Câmara Municipal, clique na opção Perguntas frequentes. Na tela seguinte, escolha o tema ao qual sua questão se relaciona:

  • Funcionamento (Mesa Diretora, Comissões, Plenário, Serviços);  
  • Processo Legislativo (projeto de lei, tramitação, quórum, votação);
  • Vereadores (salário, presença, custeio de mandato, gabinetes);
  • Administração (quadro de pessoal, remuneração);
  • Orçamento Público (PPAG, LDO e LOA);
  • Escola do Legislativo (eventos e educação para a cidadania);
  • Serviços (Núcleo de Cidadania); e
  • Ouvidoria/Lei de Acesso à Informação.

Caso não encontre a informação desejada, você pode solicitá-la diretamente pelos canais informados na opção Fale com a Câmara, situada logo acima das Perguntas Frequentes. Durante o período de fechamento da Casa e o isolamento social decretados para prevenir o contágio e disseminação do novo coronavírus, não será realizado o atendimento presencial.

Superintendência de Comunicação Institucional