ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão debaterá agravamento da pandemia com municípios da RMBH e Comitê da PBH

Para discutir a questão com representantes da RMBH, será realizada reunião, em 30 de junho, na Câmara Municipal

terça-feira, 23 Junho, 2020 - 20:15
Vereadores Gabriel, Fernando Borja, Professor Juliano Lopes e vereadora Bella Gonçalves, participando presencialmente da reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (23/6)
Foto: Bernardo Dias / CMBH

O aumento do número de casos de Covid-19 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que saltaram nesta semana de 5,9 mil casos para 7,6 mil, em comparação à semana anterior, deixa em alerta profissionais da área da saúde, bem como parlamentares da Câmara de BH. A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, aprovou, na reunião desta terça-feira (23/6), pedidos de informações à Prefeitura sobre o número de unidades de suporte avançado do SAMU e de casos notificados, e realizará, nos próximos dias, audiências públicas e reuniões para discutir questões técnicas e realidades regionais, junto ao Comitê para Enfrentamento da Pandemia, da PBH, e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Também serão debatidos o fechamento de unidades de ensino e de setores do comércio.

Segundo a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, houve um agravamento do quadro na RMBH. Destacou que, somente em Belo Horizonte, totalizaram-se nos últimos sete dias 4.570 casos e 96 óbitos, observando-se um aumento em relação à semana anterior, quando foram registrados 3.412 casos e 76 óbitos. Quanto à disponibilidade de leitos na RMBH, verificou-se uma ocupação de 85%, salientando-se que no Colar Metropolitano, os leitos já se encontram esgotados.

Conforme reforçou o vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), que é médico, a partir da noite do último domingo (21/6), a rede de saúde da cidade entrou em colapso, com 17 pessoas na fila de espera por vaga em CTI e duas para enfermaria.  Na segunda-feira (22/6), foi feito um remanejamento de pacientes. De acordo com o parlamentar, há duas semanas, o SAMU já havia dado o primeiro sinal de alerta, quando foi evidenciada uma dificuldade de esterilização das ambulâncias, registrando-se, no período, um aumento de 40% na demandas do SUS e de 50,55% na rede privada.

Visando debater a situação com representantes das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), será realizada reunião no dia 30 de junho, às 16h, no Plenário Helvécio Arantes, com a participação da presidência da Câmara de BH.

O tema será discutido, também, em reunião remota, no dia 14 de julho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, conforme requerimento da vereadora Bella Gonçalves (Psol), quando serão convidados os médicos infectologistas Rômulo Moraes, Carlos Starling e Unaí tupinambá, sendo os dois últimos integrantes do Comitê para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 em Belo Horizonte.

Ambulâncias do SAMU e casos notificados

Com o objetivo de obter informações sobre o número de Unidades de Suporte Avançado (USA) no SAMU de BH; unidades destinadas exclusivamente a pacientes com Covid-19; protocolos e rotinas de higienização das ambulâncias, também foi aprovado pedido de informação, de autoria de Fernando Borja (Avante), ao prefeito Alexandre Kalil. Serão solicitados, ainda, dados relativos ao transporte intra-hospitalar e tempo médio de atendimento entre a liberação da vaga e a chegada no local de destino.

Destinado ao prefeito e assinado pelo mesmo vereador, outro pedido de informação solicita dados referentes a medidas adotadas pelo Executivo para prevenção à Covid-19, objetivando garantir a saúde e a segurança das profissionais do sexo do Município. Serão solicitadas informações sobre medidas de fiscalização executadas pelo Poder Executivo em hotéis, apart-hotéis, pousadas, pensões, motéis, campings, albergues e outros alojamentos.

Já a pedido de Pedro Bueno (Cidadania), a Secretaria Municipal de Saúde deverá informar o número de casos de quadro respiratório agudo suspeito de infecção humana pelo Covid-19 e de casos com resultado de exame positivo para Covid-19 que evoluíram ou não para óbito.

Calamidade pública e auxílio emergencial

A Secretaria Municipal de Fazenda deverá apresentar dados referentes ao estado de calamidade pública, estipulado por meio de decreto municipal em abril. Por solicitação de Wesley Autoescola (Pros), serão questionados pontos como serviços e obras dispensados de licitações; valor gasto nesses serviços e obras; áreas do Município para as quais esse valor foi direcionado e por quê; possibilidade de algum valor em caixa, ainda, a ser direcionado, e planejamento do mesmo; e valor gasto pela PBH desde o primeiro decreto publicado no contexto do combate à Covid-19, com a distribuição de cestas básicas, aquisições de máscaras, entre outros equipamentos de proteção necessários.

Direcionado ao Ministério da Cidadania da República Federativa do Brasil, será encaminhado, conforme requerimento de Autoescola, pedido de informação sobre o Crédito Extraordinário, como auxílio emergencial aos vulneráveis, em razão da pandemia da Covid-19, permitido através da Medida Provisória 937, no âmbito do Município. Serão indagadas questões como o número de cidadãos da capital que receberam o auxílio de R$ 600,00 ou de R$ 1200,00, dados e critérios para o recebimento do pagamento e valor total pago.

Também a pedido de Autoescola, a Secretaria de Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, será questionada sobre a suspensão de contratos trabalhistas na capital: número de empresas privadas de pequeno, médio e grande porte que requisitaram a suspensão dos contratos de trabalho até maio de 2020; número  de empresas privadas de pequeno, médio e grande porte que requisitaram a redução de carga horária de seus funcionários até maio de 2020 e valor pago para este propósito; número de empresas privadas de pequeno e médio porte que requisitaram o Crédito Emergencial para financiar salários de seus funcionários; e dificuldades encontradas pelo Governo Federal para efetuar os pagamentos.

Abertura de escolas de esportes

Indicações sugerindo a aplicação de protocolo para retorno das atividades físicas em escolas de esportes serão encaminhadas ao gabinete do prefeito, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria Municipal de Saúde, a requerimento de Professor Juliano Lopes (PTC). O protocolo foi apresentado pela Associação Brasileira das Academias, em audiência pública realizada na semana passada, e faz referência especificamente às modalidades de futsal ou futebol, de corrida ou caminhada de rua e de artes marciais, com utilização rigorosa de procedimentos de segurança. De acordo com o vereador, o protocolo aponta formas para um retorno seguro sem a definição de datas, o que compete ao Executivo.

Fechamento de escolas e do comércio

Foi marcada audiência pública para o dia 7 de julho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, por solicitação de Léo Burguês de Castro (PSL), a fim de discutir assuntos pertinentes ao fechamento das escolas infantis em Belo Horizonte durante o período de pandemia da Covid-19, bem como a permanência dessa situação.

Fernando Borja cobrou da Secretaria Municipal de Educação protocolo para o retorno seguro às aulas, considerando, ainda, que precisam ser reavaliados os critérios para reabertura dos serviços da cidade. Bella Gonçalves (Psol) reafirmou que têm sido utilizados critérios diferenciados para a abertura do comércio e serviços, sendo necessária transparência por parte do Executivo, evitando-se, assim, prejuízos à economia, em especial a vendedores de shoppings populares e de feiras, catadores de material reciclável, pipoqueiros e outros profissionais.

A reabertura e a situação do setor de vestuário e de aluguel de objetos do vestuário na cidade serão discutidas em outra audiência pública ainda nesta semana, dia 26 de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Conforme requerimento de Jorge Santos (Republicanos), a audiência foi motivada pela proibição vigente do retorno das atividades do segmento do aluguel de objetos do vestuário e de grande parte destes lojistas estarem situados em prédios comerciais com estrutura e funcionamento similares aos das galerias de comércio.

Participaram presencialmente da reunião Gabriel (Patri), Professor Juliano Lopes, Fernando Borja e Jair Di Gregório (PSD) e Bella Gonçalves; e remotamente, Dr. Bernardo Ramos.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

6ª Reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19