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Notícias
12/08/2022
CMBH
Câmara Municipal de BH participa do evento Conexão Empresarial
A Câmara Municipal de Belo Horizonte participou, nesta sexta-feira (12/08), da 11ª Edição do Conexão Empresarial Anual, evento que reúne, no Minascentro, até 14 de agosto, personalidades da economia e da política brasileira. Na ocasião, a empresária paulista Luiza Trajano recebeu da presidente da Câmara,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir fechamento de leitos pediátricos em BH
O fechamento dos leitos pediátricos do Hospital São Lucas e dos leitos oncológicos de pediatria da Santa Casa de Misericórdia serão tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (17/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Dr. Célio Frois (PSC), o encontro é...
Plenário
Pagamento de novas parcelas do Auxílio Belo Horizonte é aprovado em 1º turno
Com o objetivo de garantir mais quatro parcelas do Auxílio Belo Horizonte para mais de 75 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na capital, a Câmara de BH aprovou, nesta sexta-feira (12/8), Projeto de Lei 390/2022 de autoria do Executivo. A proposta estende o pagamento do...
VISITA TÉCNICA
Vereadores irão avaliar reforma da ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha
O resultado das obras da ciclovia no entorno da Lagoa da Pampulha será avaliado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visita técnica a ser realizada na próxima quarta-feira (17/08). Solicitada por Jorge Santos (Republicanos), a vistoria está agendada para as 10h, na...
TRANSPORTE
PL que propõe à PBH assumir o controle do transporte coletivo avança nas comissões
O PL 332/2022 que autoriza a Prefeitura, na qualidade de poder concedente, a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha, assinados em 25/07/2008, recebeu parecer favorável da Comissão...
11/08/2022
EMENDAS PARA CULTURA
Gestores públicos do setor cultural de BH apresentam ações e projetos prioritários
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu nesta quinta-feira (11/8) a titular da Secretaria Municipal de Cultura e a presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), que esclareceram a estrutura e o funcionamento do sistema e da política cultural...
Plenário
PL que reúne políticas para pessoa com deficiência é aprovado em definitivo
Mais um importante instrumento para a proteção dos direitos da pessoa com deficiência foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (11/08). É o Projeto de Lei 41/2021, que institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade...
TRANSPORTE URBANO
Expansão do metrô na RMBH foi considerada necessária e urgente
Defasado e urgente: esse paradoxo definiu o projeto vigente de expansão do metrô para a maioria dos participantes da audiência pública solicitada por Macaé Evaristo (PT) e realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (11/8). Planejada há...
NOVA LEI
Adesivagem para identificar carros de aplicativo já está valendo na cidade
Os milhares de motoristas que rodam em BH realizando transporte individual de passageiros por aplicativo já podem realizar a adesivagem de seus carros identificando o tipo de serviço que prestam. Na última quarta-feira (10/8), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei 11.391 que altera a...
REUNIÃO CONJUNTA
PL garante a igrejas e templos a adoção do sexo biológico para uso dos banheiros
Em reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (11/8), as comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em 1º turno, parecer favorável ao PL 400/2022 que garante às instituições religiosas o direito de estabelecer a...
EDUCAÇÃO
Avança em 1º turno PL que institui política de transparência na educação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou parecer favorável ao PL 371/2022, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, nesta quinta-feira (11/8) . Um dos objetivos é potencializar a...
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar novas parcelas do Auxílio Belo Horizonte nesta sexta (12/8)
Garantir mais quatro parcelas do Auxílio Belo Horizonte para mais de 75 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Este é o objetivo do Projeto de Lei 390/2022, que consta da pauta do Plenário desta sexta-feira (12/8). O projeto estende o pagamento do benefício, iniciado com a Lei 11.314/...
10/08/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto que torna o IPTU mais transparente para o cidadão avança em 1º turno
A importância de tornar mais transparente a cobrança do IPTU, facilitando a compreensão do tributo pelo cidadão comum, foi o argumento utilizado pelo relator do Projeto de Lei 372/2022 ao emitir parecer favorável ao mesmo na Comissão de Administração Pública. Com a aprovação, nesta...
Plenário
Aprovada participação de ambulantes na regulação do comércio nas ruas e praças
O PL 760/2019 que autoriza o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público para garantir planos, legislações e editais inclusivos, democráticos e que dialoguem com quem obtém renda por meio do exercício de atividades laborais em ruas e em outros espaços...
AUXÍLIO BH
Extensão do Auxílio Belo Horizonte pode vir a ser votada pelo Plenário nesta sexta
O PL 390/2022, que pretende garantir quatro parcelas adicionais do Auxílio Belo Horizonte para mais de 75 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, cadastradas até o dia 31 de março deste ano, deve ser votado pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (12/08). Para ser aprovado, em...
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