Relator esclarece questionamentos sobre relatório e retira menção ao caso de Betim

Seguindo o cronograma acordado pelo Colegiado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos da PBH com a construtora Andrade Gutierrez apresentou na manhã desta segunda-feira (17/8) o retorno acerca das sugestões apresentadas à minuta do Relatório Final, pelos vereadores que integram a CPI. O documento foi entregue no último dia 6 de agosto e as duas reuniões que se seguiram estão sendo utilizadas para a apresentação de sugestões e/ou dúvidas. Nesta manhã, além de apresentar currículo detalhado da equipe que produziu os cálculos constantes na minuta, conforme solicitado por membro da Comissão, o relator acatou a sugestão de retirada do trecho “Similaridade com o caso de Betim”, em que o documento cita semelhança no modus operandi da construtora e o objeto em investigação da Comissão. O Colegiado deliberou ainda pela realização de uma apresentação, por parte da assessoria técnica, na próxima sexta-feira, dia 21, sobre a forma de construção dos cálculos constantes nas planilhas que integram a minuta. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Cálculos e o caso de Betim

Ao menos três advogados, dois economistas e dois contadores, a maior parte deles com cursos de mestrados, integram a equipe responsável pelos cálculos elaborados para a minuta do relatório final apresentado no início deste mês. A informação foi repassada pelo relator da CPI em resposta a questionamentos feitos pelos integrantes da Comissão. Na oportunidade, o relator informou também que o cálculo para a conversão monetária foi feito a partir de calculadora disponibilizada no site do Banco Central, e que as demais estimativas foram apenas somatórios dos valores informados pela PBH, no pagamento das parcelas. O relator acatou ainda o pedido feito por mais de um parlamentar sobre a retirada do item “Similaridade com o caso de Betim”, por não atender ao objeto da CPI.

Detalhamentos, oitivas e incêndio na Sudecap

Respondendo outros questionamentos realizados por membro da Comissão, o relator informou que entende que não há necessidade de detalhamento sobre os termos da confissão de dívida, bem como da ação judicial envolvendo a construtora e a PBH, por meio da Sudecap, uma vez que este aprofundamento careceria de mais tempo para a realização do trabalho da CPI, o que não é possível dentro do prazo regimental.

O relator também considerou desnecessária a ampliação dos relatos das oitivas no relatório, uma vez que a íntegra dos depoimentos está disponível nas atas das reuniões. Já sobre o trecho que cita o incêndio na Sudecap, que teria atingido documentos relativos às medições realizadas referentes à retirada de aguapés da Lagoa da Pampulha, o relatou acatou parcialmente o pedido de retirada e propôs nova redação, excluindo o caráter pessoal do texto, mantendo apenas o aspecto fatídico.

Os parlamentares que integram a CPI têm até a meia noite de amanhã (18/8) para apresentarem novas dúvidas e/ou sugestões. O retorno por parte do relator será dado na próxima sexta-feira, dia 21; data da entrega do relatório final da CPI.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional