Comissão promove 10 audiências públicas no primeiro semestre

A Comissão de Administração Pública da
Câmara Municipal é responsável por discutir assuntos relacionados ao
funcionamento de órgãos públicos, direitos e deveres de servidores municipais e
matérias referentes ao patrimônio público. De março a junho deste ano, foram
realizadas 10 audiências públicas. Entre os principais assuntos debatidos pela
comissão estão a despoluição da Lagoa da Pampulha, o balanço do Carnaval de
Belo Horizonte e a subdivisão das Regionais Administrativas do município.

Denúncias de
irregularidades e problemas de infraestrutura do Carnaval 2011 e a possível
antecipação da comemoração no próximo ano foram temas de debate de duas
audiências promovidas pela Comissão. Na primeira, no dia 25 de março, foram
apontadas as falhas na organização do evento, detectadas através de estudo
solicitado pela Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval. A Belotur,
organizadora dos desfiles, se comprometeu a levantar os dados, verificar as
denúncias de irregularidades e apresentar relatório administrativo-financeiro
para a comissão. 

 A proposta de
adiantar o desfile de grupos caricatos e escolas de samba foi discutida em
audiência no dia 28 de junho, que contou com a presença de representantes da
Prefeitura, Belotur, Polícia Militar, Bombeiros e agremiações carnavalescas. Os
presentes comprometeram-se a montar um grupo de estudos para verificar a
viabilidade da antecipação dos desfiles.

 Regionais subdivididas

A proposta da
Prefeitura que iguala as circunscrições das administrações regionais às de
segurança pública motivou a realização de audiência no dia 25 de abril. A
subdivisão não foi bem aceita pelos moradores da Regional Noroeste, que
apontaram os prejuízos que a comunidade teria caso a proposta fosse concretizada.
Os vereadores presentes criaram uma comissão especial de estudo para acompanhar
o caso.

 Lagoa da Pampulha

Para conhecer as
tecnologias que serão empregadas pela Prefeitura no desassoreamento da Lagoa da
Pampulha, foi promovida audiência pública no dia 11 de maio. Participaram do
encontro representantes da Prefeitura, Copasa e ativistas ambientais. Durante a
reunião, os vereadores cobraram maiores investimentos por parte do poder
público e o cumprimento do cronograma das intervenções, para que, até 2013, o a
lagoa esteja revitalizada.

A Comissão de
Administração Pública é composta pelos  vereadores João Oscar (PRP), presidente; Hugo
Thomé (PMN), vice-presidente; Henrique Braga (PSDB); Elias Murad (PSDB); e Iran
Barbosa (PMDB).