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Notícias
Notícias
23/05/2024
MEMÓRIA
Arquivo Público de BH celebra 33 anos e Câmara Municipal é parceira
O aniversário de 33 anos do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) foi celebrado na tarde desta quinta-feira (23/5), na sede do órgão, parceiro da Câmara Municipal na valorização e preservação da história da instituição e da capital mineira há quase duas décadas. A comemoração...
ENVELHECIMENTO
Assistência à pessoa idosa e direitos dos cuidadores são alvo de políticas
No ano 2000, os idosos representavam 9,1% da população residente em Belo Horizonte; já de acordo com o último censo demográfico do IBGE, realizado em 2022, 14,7% ou 300 mil moradores da capital mineira são idosos. Em relação ao Brasil, o último censo confirma a tendência de envelhecimento da...
SEMINÁRIO
CMBH reforça mobilização contra o abuso sexual de criança e adolescente
Em memória à menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, abusada e morta na cidade de Vitória (ES), em 1973, uma lei federal instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante todo o mês de maio, denominado Maio Laranja,...
URBANIZAÇÃO
Moradores reivindicam construção de escada no Taquaril há mais de 10 anos
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizou, nesta quinta-feira (23/5), audiência pública para discutir sobre a construção de escada com iluminação que ligue as Ruas Arco-Íris a Rua Joaquim Teixeira dos Anjos no Bairro Taquaril, na Região Leste, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara debate nesta sexta atualização e simplificação do Código de Posturas
O Código de Posturas tem papel essencial na regulamentação das atividades cotidianas de uma cidade. Em Belo Horizonte, mudanças sociais, econômicas e culturais geraram novas demandas e necessidades para diferentes segmentos da sociedade e a população em geral, tornando necessário...
22/05/2024
FISCALIZAÇÃO
Pacote de obras previsto em R$ 3 bi é objeto de questionamentos na CMBH
Os vereadores têm entre suas funções a de fiscalizar o Executivo Municipal de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população. Foi nessa perspectiva que sete vereadores apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...
UNIDADES DE SAÚDE
Usuários do SUS reivindicam construção das UPAS Pampulha e Nordeste
A definição de datas para o início da construção da Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pampulha e UPA Nordeste, situadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo, foi debatida pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (22/5). Solicitado por Dr. Bruno Pedralva...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que altera regulação de ADEs está pronto para ser votado em 1º turno
O Projeto de Lei 857/2024, que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte no que tange à permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, recebeu...
LAZER
Aumento na multa por uso de linha chilena pode ter pode ser votado em 1º turno
Está concluso para votação de 1º turno o Projeto de Lei (PL) 809/2023, que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A proposta teve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (22/5). A legislação atual multa em...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por novas UPAs nas Regionais Pampulha e Nordeste no foco
As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Pampulha e Nordeste funcionam em estruturas físicas inadequadas ao atendimento dos usuários do SUS, segundo trabalhadores do sistema de saúde e usuários que dependem dessas unidades, localizadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo. Diante de anos de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para assegurar direitos de cuidadores de idosos em pauta na quinta
As políticas públicas do sistema de saúde municipal em relação aos cuidadores de idosos da capital serão debatidas nesta quinta-feira (23/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Conforme o requerente da audiência pública, Wilsinho da Tabu (Pode), a reunião terá como objetivo discutir iniciativas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por escada e iluminação pública no Taquaril é tema de debate
A necessidade de uma escada na ligação da Rua Arco-Íris à Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, no Bairro Taquaril, será debatida em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. No evento, agendado para quinta-feira (23/5), às 13h30, também será discutida a...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Fornecimento de água ao público por promotores de eventos avança em 2º turno
O falecimento de uma pessoa por desidratação em um show internacional no Rio de Janeiro, em novembro do ano passado, motivou a apresentação de projeto de lei na Câmara de BH obrigando os organizadores a disponibilizar água potável e a permitir a entrada de água para consumo próprio nos...
CPI Pampulha
Especialistas recomendaram outras técnicas para despoluição da lagoa
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, na manhã desta terça-feira (21/5), técnicos da Fundação Christiano Ottoni afirmaram que a biorremediação não deve parar, mas que a bacia precisa ser tratada. Outras técnicas para a despoluição da Lagoa da Pampulha deveriam ser...
DIREITOS HUMANOS
Comissão é contra liberação de horário e de distância mínima de clubes de tiro
Projeto de lei que tramita em 1º turno na Câmara de BH altera as regras para funcionamento de entidades de tiro desportivo na cidade. O texto retira as restrições de horário (das 6h às 22h) da prática e de um quilômetro dos clubes de tiro em relação a escolas,...
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