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27/03/2026

praça do cardoso

AGORA É LEI

Interesse social e cultural de comércio na Praça do Cardoso é reconhecido

A Praça do Cardoso, um dos principais pontos de encontro do Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, acaba de conquistar um importante reconhecimento. Foi publicada nessa quinta-feira (26/3), no Diário Oficial do Município, a Lei 11.981, que valoriza oficialmente o comércio e...

26/03/2026

Vereador e convidados da audiência pública reunidos em torno da mesa na CMBH, com um participante online

MOBILIDADE

Permissionários pedem tratamento igualitário com transporte convencional

Representantes do transporte suplementar e da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) debateram o cálculo aplicado pela Prefeitura de Belo Horizonte para remuneração desse tipo de transporte, em especial nos domingos. Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência pública...

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

DRENAGEM URBANA

Comerciantes do bairro Nazaré cobram solução para enchentes no local

Prejuízos econômicos, danos à infraestrutura, riscos à saúde e problemas emocionais. Esses são alguns dos transtornos causados pelos constantes alagamentos no bairro Nazaré, Região Nordeste de Belo Horizonte, e apontados pelos comerciantes locais em audiência pública realizada pela Comissão...

banca de jornal e revista em rua de belo horizonte

AGORA É LEI

Belo Horizonte tem novas regras de publicidade em bancas e prédios públicos

Bancas de jornais em BH agora podem ter painéis luminosos de publicidade em suas laterais. A medida está prevista na Lei 11.984, publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município. Outra legislação dentro da mesma temática também foi sancionada no mesmo dia, a Lei 11.983, que autoriza a...

veículos trafegam por via pública

NOVA LEI

Transporte de passageiros de moto por aplicativo tem regulamentação definida

Empresas que operam o transporte de passageiros por motocicleta via aplicativo em Belo Horizonte terão 90 dias para se adequar às normas que passam a reger o serviço na cidade. Publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município, a Lei 11.986 estabelece exigências para...

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Revitalização do Centro e modernização administrativa na PBH em pauta

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os demais parlamentares para duas reuniões extraordinárias do Plenário, na próxima segunda e terça-feira (30 e 31/3). Os encontros terão como finalidade apreciar dois projetos de lei (...

mulheres idosas manuseando telefone celular

AGORA É LEI

BH terá campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros

Belo Horizonte passa a contar com uma campanha permanente de orientação a pessoas idosas contra fraudes financeiras, especialmente as praticadas por meio da internet e de ligações telefônicas. A campanha terá caráter educativo e preventivo, e incluirá, entre outras ações, instrução aos idosos para...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Especialistas cobram estratégias mais eficientes de proteção às mulheres

O fortalecimento do mandato de mulheres na política e a redução do feminicídio são "ações urgentes", que demandam políticas públicas e estratégias eficientes. Esse foi o principal apontamento feito pelos participantes de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (26/3) pela...

25/03/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ATRASO NA ENTREGA

Obras na Praça do Papa devem ser concluídas pela PBH até o final de junho

A Praça Governador Israel Pinheiro, mais conhecida como Praça do Papa, está fechada desde o início de 2024 para reformas. O contrato inicial previa que o equipamento seria entregue à população em dezembro do mesmo ano. No entanto, após sucessivas prorrogações do prazo, as obras ainda não foram...

Vereadores reunidos ao redor de mesa durante reunião de comissão na CMBH

SAÚDE

Parlamentares pedem informações sobre problemas na rede SUS-BH

Obter mais informações sobre a falta de meios de comunicação entre usuários e centros de saúde da rede SUS-BH, a entrega de resultados de exames clínicos, os procedimentos para realização de exames de rotina e o tempo de espera para consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos. Esses foram...

parlamentares da comissão de mulheres da câmara de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mulheres debate violência política de gênero nesta quinta-feira (26)

Discutir o enfrentamento à violência política de gênero e a eficácia das políticas de proteção e das redes de acolhimento e segurança pública em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres da Câmara de BH promove nesta quinta-feira (26/3), a...

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Autorização para práticas religiosas em escolas de BH tem aval de comissão

Com três votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 656/2026. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), a...

24/03/2026

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que promovem expressão artística e cultura popular iniciam tramitação

Apresentado por Edmar Branco (PCdoB), o Projeto de Lei 583/2025, que cria uma política voltada à promoção da liberdade de expressão artística e de valorização da cultura popular recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta...

ônibus suplementar do transporte público

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater remuneração do transporte suplementar de BH

Discutir a remuneração dos permissionários do transporte suplementar, especialmente durante os finais de semana. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada no âmbito da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (26/3), às 13h30. Para...

Moradores de costas para a câmera, voltados para mesa de audiência pública no plenário da CMBH

ATENÇÃO BÁSICA

Moradores do bairro Ouro Preto pedem prioridade para novo centro de saúde

Moradores e trabalhadores do bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha, relataram as situações precárias do atual centro de saúde, em especial pela falta de espaço, e apontaram o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) como solução para a construção de uma nova unidade. O debate aconteceu durante audiência...

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