Sete vereadores de seis partidos formam o primeiro bloco parlamentar da legislatura

A 19ª Legislatura (2021-2024) já tem seu primeiro bloco parlamentar, formalizado nesta segunda-feira (4/1). Com o nome “Democracia e Independência”, o bloco tem seis partidos e sete integrantes: Ciro Pereira (PTB), Gabriel (Patri), Henrique Braga (PSDB), Marcos Crispim (PSC), Nely Aquino (Podemos), Reinaldo Gomes (PMDB) e Wanderley Porto (Patri). A articulação dos vereadores numa composição com várias siglas pode estar relacionada a mudança recente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte que extinguiu a figura do líder de partido com apenas um representante. Anteriormente, em 2013, foi formado na Casa o bloco “Avança BH”, aglutinando PTdoB e PRP. Para Gabriel, indicado como líder do “Democracia e Independência”, a formação melhora a articulação interna, agrupando processos políticos, ao invés da individualidade e da segmentação.

Posições comuns

“O bloco Democracia e Independência tem como prioridade criar um bom ambiente de trabalho entre os 41 vereadores, apresentando pautas que unam o Poder Legislativo acima daquelas que nos dividem”, destacou o parlamentar. Conforme relatou Gabriel, o diálogo para a composição do bloco se deu entre a diplomação e a posse dos eleitos, buscando reunir parlamentares moderados, que interagem com facilidade, para aglutinar posições comuns. Segundo o líder do bloco, a relação com o governo será definida ao longo do mês de janeiro, com o agendamento de uma reunião com o prefeito, a fim de definir pautas comuns e propostas para a cidade.

O vereador destacou, ainda, que a formação de blocos já era possível na Casa, mas pouco estimulada, por característica do Regimento Interno, já modificada. Para o parlamentar, a tendência, agora, é a aglutinação. “Acredito que teremos pelo menos quatro blocos, além das bancadas. Assim, ao contrário de uma profunda confusão em plenário, é bem provável que tenhamos acordos selados antes mesmo da votação”, afirmou. Considerando essa uma tendência que faz sentido, Gabriel destacou que parlamentos funcionam por agrupamentos políticos; e que a cidade está vivenciando inúmeros problemas, para ver seus representantes perdendo tempo com questões que não valem a pena. “Será uma honra liderar esse time. Estamos unidos nesse propósito”, completou.

Convicções pessoais

O líder do bloco ressaltou ainda que seus integrantes possuem, como em qualquer coletivo, questões comuns e não comuns; e que não é de interesse de nenhum dos sete abrir mão de suas convicções, distintas em muitos casos, mas tratar de pautas comuns aos integrantes. “Vamos divulgar o que nos une, em breve, nos assuntos de interesse da cidade. Há uma pauta programática que nos torna um time”, informou Gabriel.

Reforçando o interesse do bloco em atuar para votar conjuntamente, a menos que as votações sejam incompatíveis com a individualidade de cada um dos mandatos, o vereador declarou que política não se faz sozinho. Assim, se todos se unirem, atuarão um pelo outro, fortalecendo demandas de cada mandato e unindo forças por questões comuns. Reafirmando que as negociações no âmbito parlamentar não tratarão de um só vereador, mas de sete, considera o bloco positivo para a Câmara Municipal, na medida em que possibilita a organização dos trabalhos dos vereadores. “No Colégio de Líderes, por exemplo, ao contrário da última Legislatura, na qual enorme quantidade de participantes inviabilizava o processo, teremos, agora, um diálogo mais produtivo”, avaliou.

O que diz o Regimento Interno

Conforme estabelece o Regimento Interno da CMBH, em seu art. 35, duas ou mais bancadas, por deliberação de seus componentes, poderão constituir bloco parlamentar sob liderança comum, perdendo as lideranças individuais suas atribuições, prerrogativas e vantagens legais e regimentais.

Ainda de acordo com o dispositivo do Regimento, o bloco parlamentar terá existência circunscrita à legislatura e receberá o mesmo tratamento dispensado às bancadas. A bancada integrante de bloco parlamentar não poderá fazer parte de outro concomitantemente.

Vale lembrar que o termo bancada é o agrupamento organizado de, no mínimo, dois vereadores de uma mesma representação partidária. Desta forma, bancadas partidárias são constituídas por parlamentares; e blocos, por partidos.

Superintendência de Comunicação Institucional