Juliano Lopes, Ciro Pereira e Wanderley Porto vão se revezar na presidência

Um acordo entre os integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana garantiu na manhã desta terça-feira (2/2), durante sua primeira reunião, o revezamento de três parlamentares à frente da comissão no biênio 2021/2022. Professor Juliano Lopes (PTC), Ciro Pereira (PTB) e Wanderley Porto (Patri), nessa ordem, vão assumir o comando do colegiado pelo período de oito meses. Marcos Crispim (PSC) ocupará o cargo de vice-presidente durante o biênio. Duda Salabert (PDT) foi eleita representante da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na Comissão de Participação Popular. Grupo definiu que encontros ordinários serão todas as terças-feiras, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes.

Presidência compartilhada

O fatiamento do período na presidência da comissão é uma possibilidade prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Na reunião desta manhã, após quatro vereadores colocarem seus nomes para a disputa ao cargo, uma das soluções apresentadas foi o compartilhamento da gestão, o que Professor Juliano Lopes advertiu ser confuso. “Eu já participei de comissões que existiam quatro presidentes. Então acabava perdendo um pouco a referência. Gostaria de ver se a gente podia fazer isso em no máximo três (presidentes)”, explicou.

A partir da proposta de compartilhamento em três períodos, Duda Salabert então colocou também seu nome da disputa, e propôs que a divisão ocorresse por afinidade ideológica. “Se vamos optar pela estratégia de três pessoas, poderíamos fazê-lo por agrupamento ideológico. Tem perfil mais à direita, à esquerda e ao centro, e aí contemplaria um pouco mais esta organização”, justificou a parlamentar.

Também se manifestando sobre as candidaturas, Wanderley Porto lembrou que além da presidência e da vice-presidência, seria necessária a votação de um nome para participar como representante do colegiado junto à Comissão de Participação Popular. Crispim então retirou a sua candidatura e Professor Juliano Lopes propôs que Duda Salabert fosse a indicada para a Participação Popular, o que foi aceito por todos os membros.

Ficou acertado que Professor Juliano Lopes assumirá a primeira parte do mandato (2/2/21 a 30/8/21); Ciro Pereira a segunda (1º/9/21 a 30/4/22) e Wandeley Porto a terceira parte (1/5/22 a 31/12/22). Marcos Crispim será o vice dos três períodos, com mandado até o dia 31 de dezembro de 2022.

Dia, hora e função

Assunto que também constava da pauta, a definição quanto ao dia, horário e local de realização das reuniões da comissão ficou acertada: todas as terças-feiras, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. 

Dentre os assuntos tratados na Comissão de Meio Ambiente e Políticas Urbana estão:

- o direito, a política e a educação ambiental;

- o direito urbanístico, a política de desenvolvimento e o planejamento urbano;

- o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano;

- as normas sobre edificações e

- as posturas municipais, que são as normas sobre comportamentos, condutas e procedimentos para promover o uso harmonioso dos espaços (solo, espaço aéreo e subsolo) na cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.