Questionamentos populares sobre aulas presenciais serão encaminhados à PBH

Antes e durante a primeira audiência pública que discutiu o possível retorno das aulas presenciais em Belo Horizonte, a Comissão de Educação, Ciência Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu mais de 580 questionamentos de moradores de 216 bairros da cidade, enviados por meios eletrônicos. Na reunião desta quinta-feira (25/2), antes de dar início à segunda audiência pública sobre o tema, foi aprovado o encaminhamento à Prefeitura de todas as perguntas que não foram respondidas na ocasião anterior. Requerimentos de vistorias em outras cinco instituições de ensino e a criação de um grupo de trabalho para analisar a retomada das aulas presenciais também foram acolhidos; a relatora do GT será a vereadora Macaé Evaristo (PT).

O requerimento assinado pela presidente da Comissão, Marcela Trópia (Novo), solicita à Secretaria Municipal de Governo as devidas providências para que as questões levantadas pelo público que acompanhou a audiência do último dia 18 sejam respondidas. O pedido de informação inclui perguntas e sugestões relacionadas a vacinação, testagem e proteção de professores, funcionários e alunos; acesso à internet de qualidade; motivos das escolas de BH permanecerem fechadas enquanto outras cidades com curva de contágio igual ou maior estão tendo aulas presenciais; os estudos, dados e critérios que fundamentam a medida, sua eficácia e validade diante das consequências danosas para as crianças e suas famílias, entre outras (clique aqui para conferir o conteúdo completo).

Grupo de trabalho

Requerida por Macaé Evaristo (PT), foi aprovada a criação de um grupo de trabalho no âmbito da comissão para analisar, fiscalizar e avaliar a atuação da rede municipal de educação em relação à implementação do protocolo de funcionamento das escolas para o retorno às aulas. A mesma vereadora ofereceu-se para relatar os trabalhos, obtendo a concordância de todos os colegas.

Visitas técnicas

Visitas técnicas requeridas por Marcela Trópia e Nikolas Ferreira (PRTB) aos Colégios Santa Dorotéia, Arnaldo e Unimaster e às Escolas Recreio e Ipê Amarelo, todos da rede privada, para averiguar os protocolos sanitários para volta às aulas presenciais, assegurando a segurança sanitária dos profissionais da educação, alunos e seus familiares, foram agendadas para os dias 4 e 5 de março (confira aqui  os locais e horários).

Emissão de pareceres

Para evitar a perda de prazo para a manifestação sobre os projetos sujeitos à apreciação da comissão, foi aprovada por unanimidade a adoção do procedimento de redistribuição das proposições a um novo relator sempre que findar o prazo deste para a apresentação do relatório, mas ainda houver prazo para a emissão do parecer pelo colegiado.

Foi adiada a pedido de Macaé, relatora do projeto, a apreciação do parecer em 1º turno ao PL 1050/20, de autoria de Bella Gonçalves (Psol) e da ex-vereadora Cida Falabella, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como ''Mata do Planalto''.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional