Nesta semana, parlamentares vão a três locais ameaçados por chuvas

Chuvas, alagamentos e desmoronamentos, recorrentes em Belo Horizonte nessa época do ano e agravados pela falta de infraestrutura básica em várias regiões, são uma preocupação constante da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Para esta semana, estão previstas três visitas técnicas tratando dessa temática. Na próxima terça-feira (2/3), às 9h30, será feita uma vistoria em rua do Bairro Xodó Marize para avaliar propostas visando solucionar ou minimizar os problemas enfrentados pelos moradores em relação ao transbordamento do Córrego Isidoro. Já na próxima quinta-feira (4/3), às 9h, a visita será na Vila do Índio, com objetivo de verificar a situação dos cidadãos expostos à risco devido às chuvas e alagamentos, além de obter informações sobre obras de infraestrutura e saneamento. Oito logradouros serão visitados na Vila Biquinhas, na próxima sexta-feira (5/3), também às 9h, com o intuito de verificar as condições em que se encontram os córregos rodeados pelos becos e vielas citados no requerimento e apurar possibilidade de tomada de medidas emergenciais pelo poder público.

A visita técnica ao Bairro Xodó Marize (Região Norte), proposta por Ciro Pereira (PTB) terá como ponto de encontro a Rua Deputado Raimundo Albergaria, nº 453. Foram convidados para a atividade o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão; o subsecretário de Assuntos Institucionais, Silvinho Rezende; o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique de Castilho Marques; e o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck Neto.

Em 30 de novembro de 2020, a Prefeitura informou em seu site que está em andamento a implantação de uma estrutura hidráulica de captação dos escoamentos superficiais no emboque do Ribeirão Isidoro, localizado na Avenida Vilarinho com Rua Doutor Álvaro Camargos e Rua Maçom Ribeiro. Nesta segunda etapa está prevista a construção da caixa de captação – com área aproximada de 2.500 m² e volume da ordem de 10 mil m³ (10 milhões de litros) –, com investimento de aproximadamente R$ 10,5 milhões.

O Executivo também anunciou que, em setembro de 2020, foi assinado um convênio com a Caixa Econômica Federal, garantindo recursos na ordem de R$ 200 milhões para obras nas bacias hidrográficas dos Córregos Vilarinho, Nado e do Ribeirão Isidoro. Atualmente, o empreendimento está em fase de estudos e elaboração de projetos técnicos de engenharia para obras de micro e macrodrenagem, desapropriações, além de indenizações de benfeitorias e terrenos necessários para liberação de área para obras.

Também tramita na Casa, em 2º turno, o Projeto de Lei 1026/20, do Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou a outra instituição financeira,  até o valor de 160 milhões de dólares,  destinados ao Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro.

Vila do Índio

“A realização desta visita técnica se justifica pela existência de risco de desabamento de barracões no local em consequência das chuvas e da falta de obras de infraestrutura na Vila do Índio, além da falta, há meses, de pontes para atravessar o esgoto a céu aberto que corta o aglomerado”, explicou Cláudio do Mundo Novo (PSD) no pedido de vistoria à Vila do Índio, localizada no Bairro Santa Mônica (Região de Venda Nova) e cortada pelo Córrego Várzea da Palma. O ponto de encontro será na Avenida Desembargador Felippe lmmesi, nº 219, próximo à UMEI Itamarati. São esperados o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão; o coordenador de Atendimento Regional Venda Nova, Humberto Pereira de Abreu Júnior; o superintendente da Sudecap, Henrique de Castilho Marques de Sousa; e a professora e liderança da região Vila do Índio, Mônica Jesus de Paula.

No Córrego Várzea da Palma foi construída uma bacia de detenção de cheias. A bacia de controle de cheias tem a função de evitar que as águas das chuvas escoem diretamente para as redes de microdrenagem locais, sendo direcionadas para as bacias, evitando alagamentos e transbordos.

Em janeiro de 2020, a Prefeitura informou em seu site que ampliou os serviços de limpeza urbana nas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), que incluem varrição, coleta domiciliar de lixo, capina e limpeza de canaletas com a mesma frequência oferecida em toda a cidade. A partir de 2019 o serviço atingiu mais 19 Zeis, dentre elas a da Vila do Índio. Em junho de 2020, a PBH anunciou a realização de vistorias, limpezas e manutenções nas bacias de controle de cheias, buscando contribuir para a prevenção de alagamentos dos córregos, ajudar a melhorar as condições ambientais das bacias, além de diminuir os focos do mosquito Aedes aegypti e a proliferação de pernilongos. Uma dessas bacias é a do Córrego Várzea de Palma. Foram feitos serviços de capina e roçada, recomposição da rede de taludes, retirada de resíduos no espelho d’água, desobstrução e recomposição da rede de drenagem superficial e, nos casos das barragens, desassoreamento e leitura dos indicadores de nível d’água.

Vila Biquinhas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a pedido de Wilsinho da Tabu (PP), vai visitar becos e ruas na Vila Biquinhas, localizada na região Norte de BH. São eles: Beco com entrada pela Rua Lorival Cameiro Vasconcelos, Beco do Índio 1, Beco do Índio 2, Beco do Índio 3, Avenida Baronesa, Beco do Fayol, Rua das Lazaristas e Rua Miguel Aranha de Azevedo. O aglomerado da Vila Biquinhas é formado por cerca de 1500 famílias instaladas às margens do poluído Córrego do Embira, o que deixa a população temerosa com os prejuízos causados por alagamentos. Para Wilsinho, “(...) as localidades supracitadas têm sofrido durante este período de chuvas, desta forma, é necessário verificar as condições em que se encontram os córregos rodeados por estes becos e vielas em questão, por se tratarem de áreas de risco e apurar o que pode ser feito de maneira emergencial pelo poder público para os moradores sejam menos prejudicados com o período de chuvas”. 

Para a atividade fiscalizatória, a comissão convidou representantes da Secretaria Municipal de Governo, Defesa Civil de Belo Horizonte, Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Copasa, Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Em página da Prefeitura consta que a Vila Biquinhas teve seu Plano Global Específico (PGE) concluído. Esse instrumento de planejamento visa “nortear as intervenções de reestruturação urbanística, ambiental e de desenvolvimento social nas vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares”, apontando caminhos para a melhoria de qualidade de vida nesses locais e sua integração ao conjunto da cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional