Presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será debatida pela Câmara

Desenvolver ações para a melhoria da qualidade do ensino, da aprendizagem e convivência, a fim de possibilitar maior sucesso nas avaliações de desempenho acadêmico; diminuir a evasão escolar; ampliar os grupos de acolhimento das diversidades; mediar relações entre os membros da comunidade e reduzir questões de adoecimento mental. Estas são algumas das frentes possíveis para a atuação de equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, nas escolas da rede pública municipal. O tema será discutido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (17/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Qualquer cidadão interessado pode encaminhar perguntas aos vereadores e convidados por meio de formulário eletrônico até o encerramento da reunião, que será transmitida ao vivo pelo Portal CMBH.

Requerido pela vereadora Duda Salabert (PDT), o encontro deve contar com a participação de representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP), da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep), do Conselho Regional de Serviço Social/MG (Cress/MG), Conselho Municipal de Educação, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede).

19 anos para aprovação

A disponibilidade dos serviços de psicologia educacional e assistência social nas escolas já é reconhecida por meio da Lei 13.935/19 que tornou obrigatória a sua oferta em escolas da rede pública. A iniciativa, aprovada pelo Congresso Nacional após 19 anos de tramitação, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro sob a justificativa de que era inconstitucional e contrária ao interesse público. Com a derrubada do veto pelos deputados federais, o texto foi promulgado em 11 de dezembro de 2019.

Ao justificar a solicitação que irá debater a expansão destas equipes na rede pública municipal, a vereadora Duda Salabert ressaltou que o espaço escolar é importante para desenvolver, além de conhecimentos técnicos e curriculares, práticas sociais, emocionais e sociais, de forma que a presença de uma equipe multiprofissional tende a garantir maior possibilidade de sucesso acadêmico, profissional, social e psíquico. “É nesse ambiente onde a maior parte das crianças e adolescentes criam vínculos e convivem com pessoas de diferentes realidades e personalidades”, destacou em trecho do pedido.

Ainda de acordo com a parlamentar, os profissionais da área de psicologia e assistência social, considerados na formulação de políticas públicas, favorecem um desenho institucional mais inclusivo e humano, com inegável benefício posto à disposição dos dirigentes escolares, comunidade, professores e alunos. “Ciente da importância da implementação da medida no Município, acreditamos que uma audiência pública fortalecerá e poderá explicar aos colegas dessa Casa a importância da expansão das equipes multidisciplinares na rede pública”, justificou.

Superintendência de Comunicação Institucional