Vereadoras vão debater, em audiência, violência obstétrica em BH

Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, agressões verbais e até mesmo a morte. A violência obstétrica é uma realidade no Brasil e no mundo e vai ser discutida pela Comissão de Mulheres em audiência pública no dia 18 de junho. O requerimento foi aprovado em reunião realizada nesta sexta-feira (11/6), quando também foi marcada para 2 de julho audiência pública para debater o trabalho realizado pelo grupo “Mulheres da Quebrada”, no Aglomerado da Serra, que atende cerca de 2000 mulheres com atividades de inclusão digital, saúde mental e assistência social. A comissão também aprovou dois pedidos de informação nos quais questiona o Executivo Municipal sobre a suspenção da vacinação de gestantes e puérperas e o funcionamento e alcance do Consórcio Mulheres das Gerais na proteção de vítimas de violência.

Violência Obstétrica

Os dados sobre violência obstétrica são poucos e frágeis, porém alarmantes. Estudo feito pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o SESC, afirma que uma mulher, a cada quatro dias, é vítima de violência obstétrica no Brasil. Mulheres negras, indígenas e com deficiência estão entre as vítimas mais vulneráveis a este tipo de violência. Segundo pedido que solicita a realização de audiência pública, de autoria da vereadora Iza Lourença (Psol), apesar de a mortalidade materna ser uma tragédia no Brasil e em Belo Horizonte, 92% dos casos são evitáveis, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Neste cenário é fundamental enfrentarmos as práticas que contribuem para que estes números permaneçam tão elevados. Na audiência pretendemos discutir as boas práticas a serem aplicadas, livres da violência obstétrica que atinge inúmeras mulheres durante o ciclo gravídico puerperal”, afirma Iza no texto do requerimento aprovado pela comissão.

De acordo com Bella Gonçalves (Psol), ainda existe um número grande de reclamações deste tipo de violência. “Temos feito reuniões importantes com mulheres sobre esse tema. A ideia é ouvir para ver como podemos contribuir”, disse. A audiência está marcada para a próxima sexta-feira, dia 18 de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Foram convidadas, entre outras pessoas, a presidente da Associação Nacional de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, Kleyde Ventura, a ex-coordenadora nacional de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Esther Vilela, e a ex-vereadora e membra da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, Sônia Lansky.

Da quebrada

No dia 2 de julho, também às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, será promovida outra audiência pública com o objetivo de debater as ações e dificuldades enfrentadas pelo grupo “Mulheres da Quebrada”, que atua no Aglomerado da Serra. O “Mulheres da Quebrada” é uma coletiva que atua pelo cuidado e garantia de saúde (física, emocional e psíquica) de outras mulheres, residentes na maior favela de Minas Gerais, localizada na zona sul de Belo Horizonte. Criado em 2018, o grupo desenvolve ações voltadas para as mulheres da comunidade e suas famílias, formando redes de apoio, oficinas e workshops de dança, teatro, poesia e outras linguagens artísticas. O grupo também oferece apoio psicológico com profissionais voluntárias e realiza campanha de arrecadação e distribuição de alimentos e materiais de higiene pessoal.

Segundo Bella Gonçalves, que solicitou a audiência, as ações promovidas deveriam ser feitas pelo poder público. “Acho que vai ser muito interessante ouví-las. Vão trazer reflexões importantes para territorializar todo este processo”, explicou Bella, contando que atualmente o “Mulheres da Quebrada” atende a cerca de 2000 mulheres. Além de integrantes do grupo, foram convidados representantes da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde, além da deputada estadual e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas Andreia de Jesus.

Consórcio intermunicipal 

Dois outros requerimentos foram aprovados pela comissão na reunião desta sexta-feira. Em um deles, de Flávia Borja (Avante), as vereadoras solicitam ao Consórcio Mulheres das Gerais esclarecimento sobre os custos e o funcionamento do órgão formado pelos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Sabará, Itabira, Lagoa Santa, Nova Lima e Ribeirão das Neves. Criado em 2009, o consórcio tem como principal objetivo fomentar, planejar e executar políticas públicas no âmbito regional com vistas a promover o empoderamento e a cidadania das mulheres e enfrentar o fenômeno da violência de gênero.

Segundo Flávia, é fundamental entender melhor o funcionamento do consórcio. “Fizemos audiências sobre a violência contra a mulher e queria muito entender melhor como funciona esta rede de proteção”, disse a vereadora, que inclui nos questionamentos enviados questões relativas a possíveis alterações no atendimento ocorridas por causa da pandemia de covid-19.

Vacinação de gestantes e puérperas 

Em outro pedido, de Iza Lourença, a comissão solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a suspenção da vacinação de gestantes e puérperas na capital, ocorrida no dia 12 de maio. Segundo o pedido, movimentos ligados à maternidade apontaram os riscos maiores e as dificuldades que as gestantes estão enfrentando em BH para serem vacinadas mesmo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tendo liberado a aplicação das vacinas Coronavac e Pfizer para gestantes e puérperas. A comissão quer saber quando será retomada a vacinação e como será o retorno de professoras gestantes às aulas presenciais em Belo Horizonte que ainda não tomaram a vacina.

Participaram da reunião as vereadoras Bella Gonçalves, Fernanda Pereira Altoé (Novo), Professora Marli (PP), Macaé Evaristo (PT) e Flávia Borja, que preside a comissão.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional