AUDIÊNCIA PÚBLICA

Números do SUS em BH de maio a agosto serão apresentados nesta quarta

Balanço é relativo ao 2º quadrimestre deste ano e deve conter dados sobre recursos e oferta de serviços. População pode participar

terça-feira, 28 Setembro, 2021 - 17:30
Foto: Freepik

A população já pode enviar, por meio de formulário disponível, sugestões e/ou reclamações a serem apresentadas ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), que vai prestar contas dos recursos aplicados e dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada em Belo Horizonte durante o 2º quadrimestre deste ano. A apresentação ocorrerá em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (29/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

De acordo com o pedido do presidente da comissão, vereador Dr. Célio Frois (Cidadania), o relatório a ser apresentado deverá conter informações como montante e fonte dos recursos aplicados, incluindo Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Execução Financeira por Bloco de Financiamento; e auditorias realizadas ou em fase de execução no período, com dados sobre o demandante, órgão responsável pela auditoria, número da auditoria, finalidade, unidade auditada e encaminhamentos (recomendações e determinações).

Também serão requeridas informações sobre a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  Quanto a esse tópico, o gestor do SUS deverá apresentar dados relativos à oferta de serviços oriundos do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, evidenciando quantitativo, tipo de estabelecimento e esfera administrativa; dados sobre produção de serviços, oriundos do Sistema de Informações Ambulatoriais e Sistema de Informações Hospitalares / Sistema Único de Saúde, contemplando aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde.

Para a prestação de contas do SUS na CMBH, são realizadas, anualmente, três reuniões a cada quatro meses: a primeira, no dia 24 de fevereiro, trouxe informações referentes ao 3º quadrimestre de 2020; a segunda, em 24 de maio sobre, trouxe os dados 1º quadrimestre de 2021; e já esta terceira irá apresentar os números do 2º quadrimestre deste ano.

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto; a secretária municipal adjunta de Saúde, Taciana Malheiros Lima Carvalho; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carla Anunciatta de Carvalho; o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura; além de representantes da Defensoria Especializada de Saúde, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte/MG do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Superintendência de Comunicação Institucional