PL que reconhece grau como esporte radical pode ir a Plenário em 1º turno

O projeto de lei que declara BH Capital Nacional do Wheeling - “Grau” (prática que consiste na realização de manobras radicais com o uso de motocicletas) recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/9). Além de reconhecer a modalidade esportiva, a medida vai ajudar a fomentar o turismo na cidade. O colegiado aprovou ainda pedido de informação ao Executivo questionando o encerramento das atividades de duas unidades de educação infantil e sobre transporte escolar. Os vereadores também querem saber o perfil dos beneficiados com o edital de fomento da cultura entre os anos de 2017 e 2021. A Minas Arena deverá esclarecer se disponibilizará equipe médica para atendimento da população que utiliza a Esplanada do Mineirão. Confira o resultado completo da reunião. 

BH Capital Nacional do Wheeling - “Grau” 

A comissão aprovou o parecer favorável ao PL 138/2021, que declara BH como Capital do Wheeling -  uma modalidade esportiva que consiste na realização de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, nas quais força e equilíbrio são exigidos ao máximo dos praticantes. No requerimento, os autores, Bim da Ambulância (PSD) e Léo (PSL), justificaram que a modalidade esportiva vem crescendo a cada dia e merece atenção e estímulo do poder público. Segundo os parlamentares, o reconhecimento vai  trazer mais uma oportunidade de esporte e lazer, além de fomentar os negócios e turismo na capital mineira. O texto inicial propõe  BH como Capital do Wheeling, mas a Comissão de Legislação e Justiça apresentou uma emenda modificativa para  explicitar que a prática a ser reconhecida e incentivada restringe-se apenas ao âmbito esportivo.

A relatora Macaé Evaristo (PT) defendeu que a proposição abre espaço para novas modalidades esportivas, principalmente para as modalidades que são consideradas periféricas. Já a presidente da comissão, Marcela Trópia (Novo), votou contra o parecer. Ela discordou do projeto alegando que cria uma data comemorativa que “não agrega em nada para o ordenamento jurídico da cidade ou para a temática da comissão”.  O PL está concluso e já pode ser apreciado em Plenário, no 1º turno.  

Educação infantil e transporte escolar

A pedido de Fernanda Pereira Altoé (Novo), a comissão aprovou pedidos de informação para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a secretária de Educação, Ângela Dalben, questionando o encerramento do atendimento à educação infantil pelo Instituto Acalanto, no Bairro Cidade Nova, e o encerramentodo atendimento pela Escola Infantil Barquinho de Papel, no Bairro Prado, conforme portarias da Secretaria Municipal de Educação, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). Os vereadores querem conhecer as razões para o encerramento das atividades, se havia atendimento público de crianças pelo local e, se sim, para onde essas crianças foram encaminhadas. 

Na oportunidade, foi aprovado um pedido de indicação, assinado por Wesley, sugerindo para a secretária Ângela Dalben a continuação da turma de 2° período da pré-escola do Instituto Educacional Caminhar, permitindo que os alunos encerrem a formação da pré-escola na unidade. Segundo Wesley, em agosto, a direção da instituição fez uma reunião remota e informou aos pais que a turma de 2° período seria fechada, por determinação da Prefeitura, e os alunos, transferidos para as Emeis, liberando, assim, vagas para crianças que hoje se encontram em lista de espera para atendimento na creche.  Ele questiona a forma como o comunicado foi feito e o prazo para encerramento das atividades.

A comissão também vai questionar a secretária de Educação sobre o transporte escolar na rede municipal de Belo Horizonte, a pedido de Macaé Evaristo. Os parlamentares querem saber como a secretaria está atendendo os estudantes matriculados que necessitam do transporte para locomoção à unidade escolar em período de pandemia, se está sendo observado o protocolo de funcionamento, que determina que a entrada e a saída dos alunos deve ser fracionada; e ainda se houve o aumento da oferta para que cada agrupamento de alunos tenha garantia ao transporte escolar de acordo com a escala de entrada e saída, nos horários correspondentes. Entre outras coisas, eles questionam ainda se há uma estimativa de quantos estudantes deixaram de frequentar a escola, ou de adesão ao ensino híbrido, devido à ausência do transporte escolar.

Editais de Cultura

O requerimento de Ciro Pereira (PTB) solicitando cópias dos processos dos projetos aprovados nos editais de Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2020, com lista dos nomes dos participantes, foi aprovado pelo colegiado. Os vereadores querem conhecer e examinar as informações, não constantes no DOM. Eles também aprovaram o requerimento, assinado por Macaé Evaristo, questionando a secretária municipal de Cultura, Fabíola Moulin, sobre qual o perfil socioeconômico, de gênero, de raça e território dos inscritos e dos proponentes beneficiados em todos os editais de fomento e de incentivo, executados entre os anos de 2017/2021.

Atendimento médico na Esplanada do Mineirão

A ausência de equipe médica para prestar socorro em casos de acidentes dos usuários da Esplanada do Mineirão, na Pampulha, motivou um pedido de informações para a Concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. Ao justificar o requerimento, Iza Lourença (Psol) informou que a grande área aberta é utilizada nos fins de semana para esporte e lazer, sendo significativa a presença de crianças e jovens praticando futebol, volêi, skate, bicicleta, patins, entre outros. “Apesar do grande fluxo de pessoas, não há uma equipe médica para prestar socorro em casos de acidentes. Os relatos apontam exatamente a recorrência de acidentes, sobretudo aos finais de semana, e a dificuldade de socorrer essas pessoas, haja vista a ausência de qualquer equipe de socorrista.”

Os parlamentares questionam se há previsão para contratação e manutenção de uma equipe de profissionais da saúde para acompanhar e assistir essas atividades; e se não, seria possível estipular um prazo para viabilizar e garantir a segurança dos usuários. Eles também questionam se há algum convênio ou parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para acolher eventuais urgências mais graves. 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional