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Notícias
23/12/2024
Plenário
Aprovado aumento do Orçamento Participativo e destinação obrigatória
O aumento de recursos para o Orçamento Participativo (OP) foi aprovado, por unanimidade, durante a última reunião extraordinária da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada na tarde desta segunda-feira (23/12). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (...
Plenário
Empresas de ônibus devem devolver veículos comprados com dinheiro público
Na última em reunião extraordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (23/12) o Plenário aprovou em definitivo o Projeto de Lei 771/2023, que determina que os ônibus adquiridos a partir de remuneração complementar serão considerados bens reversíveis, ou seja, ao final do contrato de concessão...
BALANÇO DA GESTÃO
Eficiência, transparência e inovação são comemoradas por presidente e secretária
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), e a secretária-geral, Marcela Trópia (Novo), aproveitaram a última reunião do Plenário, realizada nesta segunda-feira (23/12), para comemorar os resultados à frente da Mesa Diretora,...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer informações sobre equilíbrio ecológico do Parque Municipal
Na última reunião ordinária do ano e 45ª da legislatura que se encerra (2021-2024), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou o envio de pedido de informação aos órgãos pertinentes acerca da situação ambiental do Parque Municipal Américo Renné Gianetti, o...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Decisão sobre Marco Legal das Startups de BH deve ficar para próxima legislatura
Sancionada pelo governo federal em 2021, a Lei Complementar conhecida como Marco Legal das Startups apresenta medidas para fomentar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador no país, além de disciplinar a licitação e a contratação de...
HISTÓRIA ORAL
Memória da cidade e da Câmara é resgatada na voz de servidores aposentados
"O processo legislativo funcionava à noite e no prédio da Rua da Bahia, com Augusto de Lima, as pessoas entravam, ajoelhavam-se e faziam 'em nome do pai': achavam que era igreja." Essas são algumas das lembranças que Célia Lacerda compartilhou em um bate-papo com a equipe do História Oral, ...
20/12/2024
Plenário
Carnaval, bares e gastronomia reconhecidos como tradições culturais de BH
O reconhecimento do carnaval, dos botecos e da cozinha mineira como manifestações da tradição e da identidade artístico-cultural de BH, garantindo apoio, incentivo e valorização de criadores, artistas e trabalhadores, ganhou força com a aprovação definitiva do Plenário nesta sexta (20/12), em...
Plenário
PPP da assistência social e direitos de liberdade econômica são aprovados
Vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 1007/2024, que autoriza a contratação de parceria público-privada (PPP) para a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRPI) e Centros de Referência Esportiva para Pessoa com...
EXTRAORDINÁRIA
Aumento nos recursos do Orçamento Participativo vai à votação definitiva
A última reunião extraordinária da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte será realizada às vésperas do Natal, na segunda-feira (23/12), às 15h, com grande expectativa em torno da votação final da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que...
19/12/2024
EXTRAORDINÁRIAS
PLs que valorizam carnaval e gastronomia de BH estão na pauta do Plenário
Marcando o encerramento de sua atuação à frente do Plenário da Câmara de BH, o presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) convocou reuniões extraordinárias para esta sexta (20/12) e segunda-feira (23/12), às 15h. Entre os projetos de lei que aguardam votação em 2º turno, dois propõem a valorização de...
EXTRAORDINÁRIAS
Aumento nos recursos para Orçamento Participativo vai a votação final
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que aumenta de 0,2% para 1% a parcela da receita corrente líquida da Prefeitura destinada ao Orçamento Participativo e torna sua execução obrigatória vai à votação final em reuniões extraordinárias do Plenário convocadas para os dias...
INÍCIO DO MANDATO
Vereadores, prefeito e vice tomam posse dia 1º/1; Mesa Diretora será eleita
Os quarenta e um vereadores eleitos para a próxima legislatura (2025-2028) serão empossados em reunião solene a ser realizada no dia 1º de janeiro, às 14h, no Plenário Amintas de Barros. O prefeito reeleito Fuad Noman (PSD) e o vice, Álvaro Damião (União), tomam posse em seguida. Na sequência...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão recomenda derrubada de veto parcial à lei que flexibiliza ADEs
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (19/12), parecer pela rejeição ao veto parcial do Executivo à Lei 11.792/2024, que flexibiliza o uso não residencial em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes...
18/12/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer acesso ao cronograma de obras do antigo Aeroporto Carlos Prates
Parlamentares que integram a Comissão de Administração Pública querem acesso ao cronograma das obras para o novo bairro que será erguido no terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates. O pedido para o compartilhamento da informação foi feito à Prefeitura, na tarde desta quarta-feira (18/12), durante...
REUNIÃO CONJUNTA
Autorização de venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo
Localizadas normalmente em pontos estratégicos e bem movimentados da cidade, as bancas de jornais e revistas estão se reinventando. Na última década, os tradicionais impressos perderam espaço para outros produtos, desde artesanato até acessórios para celular. Novos itens podem ser incluídos na...
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