GESTÃO DO SUS

Êxito no combate à pandemia em BH é destaque durante prestação de contas

Mesmo com dificuldade para contratar médicos, balanço de 2021 revela desempenho favorável da gestão da saúde na capital 

quarta-feira, 9 Março, 2022 - 20:00
Na tela do computador, o símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS) em azul com fundo branco

Foto: Abrão Bruck/ CMBH

A atuação da Prefeitura de BH no combate à covid-19 foi reconhecida por um estudo do Imperial College London. Foi o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, durante a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH referente ao último quadrimestre de 2021. A apresentação dos números e ações ocorreu em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (9/3). Segundo o gestor do SUS-BH, o município tem encontrado dificuldade para contratação de profissionais especializados, como médicos psiquiatras e pediatras, para compor as equipes de saúde da família e de saúde mental. Ele também admitiu que a construção de novas sedes de centros de saúde depende da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) que, no momento, não consegue atender a demanda. Entre os vários questionamentos apresentados pelos vereadores ao secretário, recomposição da rede de saúde mental, valorização dos profissionais da área, dispensa do uso de máscaras nos pátios escolares e eficácia da vacinação infantil. 

Combate à covid

O secretário afirmou que BH foi reconhecida por um estudo do Imperial College London de 2021 como a melhor entre 14 capitais do Brasil nos indicadores de mortalidade por covid-19. “Se as capitais avaliadas tivessem o mesmo desempenho que BH, cerca de 328 mil mortes teriam sido evitadas no país”, disse. De acordo com o secretário, BH também recebeu - pela primeira vez - um prêmio nacional na categoria Saúde no Ranking Connected Smart Cities 2021, e o 1º lugar no 6º Prêmio de Gestão de Resultados e Desenvolvimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com um projeto que reduziu o tempo de internação em leito hospitalar. 

Entre as ações de combate à covid, Jackson Machado destacou a vacinação de 100% da população com a primeira dose ou dose única e 93% com a segunda dose. A divulgação, no site da PBH, de 427 boletins epidemiológicos com informações relevantes sobre georreferenciamento; números de infectados e de óbitos; de internações em enfermarias e UTI, leitos disponíveis e ações da Vigilância Sanitária também merece destaque. O relatório trouxe informações sobre equipamentos adquiridos para atender à necessidade de armazenamento das doses de vacina como câmaras frias, termômetros, congeladores, ar condicionado, entre outros. 

Prioridade de gestão

Segundo os dados, BH é a capital que mais investe em ações e serviços públicos de saúde, tendo empenhado o montante de R$4,916 bilhões e executado R$4,3 bilhões em 2021. “Uma despesa de  R$1.848,00 per capita mostra que a saúde é uma prioridade desta gestão”, frisou.  A apresentação incluiu dados atualizados sobre estrutura física, pessoal, atividades e atendimentos realizados pelo SUS, valores gastos e fonte dos recursos. Houve um aumento de 22% no número de atendimentos nos centros de saúde, em relação ao ano de 2020. “A rede de saúde de BH atende diariamente 16.544 pacientes nas unidades básicas de saúde, além de 5.841 consultas especializadas e 1.828 nas UPAs”, disse. Também houve um aumento de 18% nas visitas domiciliares; 20% nas consultas odontológicas; 31% nas consultas especializadas e 22% nas de saúde mental. 
 
O relatório apontou que dos 2,5 milhões de habitantes de BH, 50,2% possuem plano de saúde e 49,8% dependem do SUS; 26% têm elevado risco de vulnerabilidade em saúde; 81,4% são atendidos por 595 equipes de saúde da família (ESF); e 100% estão cobertos pela atenção básica. Em comparação com dezembro de 2020, observa-se um aumento de três equipes de saúde da família e duas de saúde bucal e uma redução no número de colaboradores de 21 mil para 20.554. A estrutura é composta hoje por 152 centros de saúde, nove UPAs, nove centros de convivência, dois hospitais próprios e 22 contratados, 39 ambulâncias do Samu, 31 unidades especializadas próprias e 53 contratadas, 16 unidades de apoio diagnóstico e 12 unidades de vigilância em saúde, entre outros. 

Contratação e valorização de profissionais

Após afirmar que fez diversas visitas técnicas em unidades de saúde para avaliar o atendimento, o vereador José Ferreira (PP) questionou se há previsão para implantação de projetos de redimensionamento das redes de saúde mental e por que ainda não foi construída uma nova sede para a UPA Noroeste. Jackson afirmou que a proposta é ampliar a rede física e a mão de obra. “Já fizemos concurso público e vamos priorizar a contratação de psiquiatras para recompor as equipes de saúde mental”, garantiu. Quanto à rede física, ele admitiu que a Sudecap tem encontrado dificuldades para “tocar” todas as obras necessárias na cidade. “Recursos e espaço para construção da UPA existem”, afirmou ao sugerir que seja feito um pedido de informações para que a Sudecap apresente um cronograma de obras. 

José Ferreira também falou sobre a falta de estímulo aos trabalhadores; o secretário informou que existe uma proposta de 11% de reajuste para a categoria e que este percentual é maior que o praticado nas cidades da região metropolitana. O parlamentar estranhou o não pagamento de vale-transporte para contratados e perguntou se há possibilidade de o servidor atuar em um local mais próximo à sua residência. Jackson respondeu que a PBH lança mão dessa possibilidade sempre que há oportunidade e que o vale não é pago por “impedimentos de ordem legal”. 

Flávia Borja (Avante) quis saber sobre a Maternidade Sofia Feldman. Ela relatou que a Comissão de Mulheres fez uma visita técnica na unidade Carlos Prates e foi informada que, devido a um déficit de três milhões, a unidade - que acabou de ser inaugurada - corre o risco de fechar. A vereadora perguntou se há possibilidade de transferir recursos do município “uma vez que todo atendimento é feito pelo SUS”. Sobre o tema, o gestor do SUS-BH disse que não há previsão de transferências de recursos e que o Sofia Feldman tem problemas de gestão. 

Uso de máscaras em escolas e vacinação infantil

As filas para atendimento pediátrico nas UPAs, onde pacientes aguardam por mais de oito horas, a possibilidade de flexibilizar o uso de máscaras nos pátios das escolas foram questionadas por Flávia Borja. O secretário lamentou a espera de crianças para atendimento, explicando que, embora a PBH já tenha feito concurso público para aumentar o número de profissionais, é preciso aguardar a homologação. Ele informou que a Secretaria Municipal de Saúde entrou em contato com mais de 900 profissionais aprovados para que assumissem os cargos, antes da homologação do concurso, mas que não obteve êxito. Quanto ao uso de máscaras dentro de escolas municipais, ele foi categórico: “tudo que estiver intramuros tem que respeitar o uso de máscaras”. Jackson Machado informou que o novo protocolo de segurança que está sendo elaborado vai manter a exigência do uso de máscaras, tendo em vista o aumento de 800% dos casos de covid em crianças e adolescentes registrados em São Paulo após a volta às aulas. “Não é um pacote de maldade com as crianças. É uma tentativa de salvar vidas”, defendeu. 

Flavia ainda questionou a eficácia da vacina em crianças e reclamou que no site da PBH não há informações passíveis de análise. O secretário contestou a vereadora, afirmando que os dados já foram publicados e que a maior parte deles são de responsabilidade do governo do Estado. Ele esclareceu que a vacinação é opcional e que não há obrigatoriedade de comprovação para participar das aulas presenciais. “Se a família acha que a criança deve correr o risco de adoecer e morrer é um problema da família. A gente fica triste e entende que é uma questão de informação”, finalizou. 

Superintendência de Comunicação Institucional 

Audiência pública para apresentação de relatório detalhado pelo gestor do SUS no município de Belo Horizonte